DECRETO Nº 2.422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do número de linhas no transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O ...

DECRETO Nº 2.419, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a adequação das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Administração Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reto...

DECRETO Nº 2.418, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino - REME até o fim do ano letivo de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de...

DECRETO Nº 2.416, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2° da Lei nº 9452/1997, no que tange a notificação sobre liberação de recursos financeiros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

SEÇÃO II DA NATUREZA DAS INFRAÇÕES Art. 25 - Infrações disciplinares de natureza leve. I - Deixar de comunicar ao superior, tão logo possível, a execução de ordem legal recebida; II - Permutar serviço sem permissão da autoridade competente; III - Sobrepor ao uniforme, insígnias de sociedades particulares, entidades religiosas ou políticas o...

DECRETO Nº 2.414, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso II...

DECRETO Nº 2.412, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre dispensa de profissional de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado MAX DIAS CORRÊA, Mat. 2737, Profi...

DECRETO Nº 2.410 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas de biossegurança para o retorno gradativo do funcionamento de quadras, e campos de futebol, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2011, de 29/09/2020. DECRETO Nº 2.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2395/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2407/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

DECRETO Nº 2.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de horário de funcionamento da atividade que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade ...