Legislação

D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - PUBLICAÇÃO PROCESSO TRIBUNAL CONTAS

PUBLICAÇÃO LEGAL A Câmara Mun icipal de Corumbá, na pessoa de seu Presidente Roberto Gomes Façanha, em atendimento ao que dispõe o art. 223 e seguintes do Regimento Interno, torna publico que se encontra na Secretaria Administrativa da casa, a disposição dos senhores Edis e dos demais munícipes o Processo TC/07012/2017 referente as Contas da Câ...

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Demonstracao dos Fluxos de Caixa

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Balancete Financeiro

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Balancete Contabil PCASP

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Anexo 12 - Balanco Orcamentario

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D.O. nº 2143 de 12/04/2021 - Portaria 04 covid

Portaria nº. 004/2021 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...

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D.O. nº 2131 de 25/03/2021 - 5. Parecer Técnico

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D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - A T O N¦. 006 - 2.021.

A T O Nº. - 006/2.021. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: INSTITUIR DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 72 E SEGUINTE DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO...

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D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - A T O N¦. 005 - 2.021.

A T O Nº. - 005/2.021. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: NOMEAR, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 44 E 47 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMA...

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D.O. nº 2116 de 4/03/2021 - Anexo 12 - Balanco Orcamentario

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D.O. nº 2116 de 4/03/2021 - R E S O L U Ç Õ E S Nº. 751 - 2.021.

RESOLUÇÃO Nº. 751 - 2.021. “Dá Nova Redação ao Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprovou, o presente Projeto de Resolução. Artigo 1°. - Dá nova redação ao Caput do Artigo 106 do RI, que passa a ter a seguinte redação: Artigo...

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D.O. nº 2116 de 4/03/2021 - PORTARIA Nº 016 2.021

PORTARIA Nº 016 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Bruna Aparecida Gonçalves de Oliveira, do Cargo ...

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D.O. nº 2115 de 3/03/2021 - R E S O L U Ã i E S N¦. 750 - 2.021.

RESOLUÇÃO Nº. 750 - 2.021. “Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Corumbá”. A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprovou, o presente Projeto de Resolução. Artigo 1°. - Fica constituída a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Corumbá. Artigo ...

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D.O. nº 2115 de 3/03/2021 - R E S O L U Ã i E S N¦. 749 - 2.021.

RESOLUÇÃO Nº. 749 - 2.021. “Altera o Caput e Cria o Item 9 do Artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá e Cria o Artigo 55-E, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprovou, o presente Projeto de Resolução. Artigo 1°. - Fica alterado o Caput e...

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