RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 251/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- DEMILSON MARTINS RODRIGUES GARCETE, matrícula 3448, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023, conforme processo nº 13495/2023 de 26/04/2023;

II- GERUZA SOARES DE SOUZA PAPA RODRIGUES, matrícula 2561 e 5616, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023, conforme processo nº 13413/2023 de 26/04/2023;

III- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 103 (cento e três) dias, com início em 20/03/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 9834/2023 de 23/03/2023;

IV- IZAIAS SILVESTRE DA CUNHA, matrícula 9334, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 20/04/2023 e término em 04/05/2023, conforme processo nº 13440/2023 de 26/04/2023;

V- JOAO MIGUEL DE AMORIM FILHO, matrícula 7052, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Fundação de Esportes de Corumbá, 30 (trinta) dias, com início em 28/03/2023 e término em 26/04/2023, conforme processo nº 11720/2023 de 11/04/2023;

VI- KATIA REGINA GONÇALVES NAVARRO, matrícula 5983, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 17/04/2023 e término em 20/04/2023, conforme processo nº 13249/2023 de 25/04/2023;

VII- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 26/04/2023 e término em 30/04/2023, conforme processo nº 13538/2023 de 26/04/2023;

VIII- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 01/07/2022 e término em 27/11/2022, conforme processos nº 19002/2022 de 29/06/2022 e 26492/2022 de 02/09/2022;

IX- MARCIA SALVATERRA VELASQUEZ, matrícula 9520, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 26/04/2023 e término em 30/04/2023, conforme processo nº 13539/2023 de 26/04/2023;

X- MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ OQUENDO, matrícula 4251, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 23/04/2023 e término em 06/06/2023, conforme processo nº 13326/2023 de 25/04/2023;

XI- MARIA LUCIA BRAGA, matrícula 10961, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 30/03/2023 e término em 02/04/2023, conforme processo nº 10891/2023 de 03/04/2023;

XII- MARTA BARBOSA RAMOS, matrícula 8955, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2023 e término em 17/04/2023, conforme processo nº 13149/2023 de 24/04/2023;

XIII- NEIDE ALVES DA COSTA, matrícula 4250 e 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 25/04/2023 e término em 28/04/2023, conforme processo nº 13444/2023 de 26/04/2023;

XIV- MAURICIO LOPO VIEIRA, matrícula 5262, Especialista de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/03/2023 e término em 12/04/2023, conforme processo nº 11045/2023 de 04/04/2023;

XV- RUY BRAGA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2423, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 21/04/2023 e término em 27/04/2023, conforme processo nº 13344/2023 de 25/04/2023;

XVI- TEREZA CRISTINA MARTINEZ, matrícula 6977, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/04/2023 e término em 09/05/2023, conforme processo nº 13397/2023 de 25/04/2023;

XVII- VANDA SIMAO DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula 4868, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 19/04/2023 e término em 23/04/2023, conforme processo nº 13004/2023 de 24/04/2023;

XVIII- VANUZA NUNES DE SOUZA VIEIRA, matrícula 2325 e 5356, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/04/2023 e término em 24/04/2023, conforme processo nº 11845/2023 de 12/04/2023;

XIX- VERGILIA PAULA MAGALHÃES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/03/2023 e término em 22/04/2023, conforme processo nº 10295/2023 de 28/03/2023;

XX- VITORIA TANIA DE JESUS, matrícula 1526, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 29 (vinte e nove) dias, com início em 28/03/2023 e término em 25/04/2023, conforme processos nº 10752/2023 de 31/03/2023, 11409/2023 de 10/04/2023 e 11953/2023 de 13/04/2023;

Corumbá, MS, 10 de maio de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.