Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28022/2022.

Objeto: Aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 21/12/2022 às 08:00h ao dia 30/12/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de dezembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de dezembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA .

Processo: 34.273/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, através do sistema de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses

Valor: R$ 927.780,00 (Novecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 08/12/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

Aviso de Ato Sem Efeito

O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, através da Superintendência de Compras e Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados, sem efeito o ato de publicação referente ao Contrato Administrativo nº 43/2022 e a Resolução nº 59/2022, de 25 de novembro de 2022, Motivo: Publicação realizada de maneira equivocada.

Assina: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Corumbá / MS, 19 de dezembro de 2022

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 31/2017

Processo Nº 17561/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Edson da Silva Cáceres. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais II-, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar do fim do prazo ou até que a vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 97 dos autos nº 9952/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações realizadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2021.

ASSINAM: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Edson da Silva Cáceres.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

Pregão Eletrônico nº 130/2021.

Processo Administrativo nº 6.208/2022 - Empenho nº 209/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A., Inscrita no CNPJ sob o n. 83.483.230/0001-86.

Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática (impressoras) com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.40.00 - Outros Serviços de TIC

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 053/2022- SISP.

Processo nº6.208/2022 - Pregão Eletrônico nº 130/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 83.483.230/0001-86

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: R$ 429.840,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais).

Vigência: 12(doze) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: Recursos Próprio

Ficha orçamentária : 1217

Data da Assinatura: 08/12/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 39/2022 - Processo n.º 3.893/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de janeiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.