EXTRATO DE PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - nº 27.405/2022 - Carta Convite nº 03/2022 Contrato Administrativo Nº 048/2021 - SMISP. Contratada: AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria para elaboração de projeto estrutural para recuperação do Cais do Porto, no Município de Corumbá/MS

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 30(trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 27405/2022 - Carta Convite nº 03/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 05/12/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /  AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 7313/2020, HOMOLOGAR/ ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 27/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para construção de letreiro “Eu Amo Corumbá” em pontos turísticos - Porto Geral, Cristo Rei do Pantanal, Estrada Parque BR262, Entrada da Cidade e Rotatória da Fronteira na Avenida Ramão Gomes, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AC7 Construtora & Projeto Ltda, inscrita no CNPJ nº. 43.982.732/0001-37, sendo o valor total de R$ 225.872,17 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).

Data de Assinatura: 19/12/2022.

Assina: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei n.° 8.666/93 e alterações. CONVITE n.º 09/2022 - Processo n.º 34.913/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 28 de Dezembro de 2022, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS ou pelo E-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 20 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34284/2022 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2022, ATA N° 09/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A , CNPJ; 83.483.230/0001-86.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas  das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal  de Corumbá.

VALOR: R$ 43.320,00 ( Quarenta e Três Mil Trezentos e Vinte Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.04.123.0104.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

960 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. José Nauro Selbach Junior - Selbetti Tecnologia S.A.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 33/2021,

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa MAIS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 33/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 10 de Novembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA MAIS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 34/2021,

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa MOUSSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 34/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 10 de Novembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA MOUSSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2019

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad, e a empresa CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 62/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 48507/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam..

Corumbá-MS, 04 de Novembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEL LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2019

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad, e a empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 63/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 48507/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 04 de Novembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.

Extrato do Contrato n° 03/2022 - SEFIN - Processo nº 6.208/2022.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Selbetti Tecnologia S/A.

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: 317.100,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Cem Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.122.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

3.3.90.40.99- Outros serviços de TIC

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 10/12/2022.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Selbetti Tecnologia S/A.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE ADESÃO Nº 25/2022 - SMS

Processo: 2.831/2021

Credenciamento 04/2021.

Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Adesão 25/2022, que fazem entre si, de um lado, como contrante, a Secretaria Municipal De Saúde, e de outro lado, como contratada, o Prestador JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Termo de Adesão nº 32/2021, em razão da solicitação da contratada, em conformidade com a Cláusula 11, item II, letra a) do Edital de Credenciamento nº 04/2021-SMS.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente instrumento está amparado no Inciso XIV do Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Edital de Credenciamento nº 04/2021-SMS do Processo 2831/2021 e alterações.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO DISTRATO

3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Termo de Adesão, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer tulo e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial.

Data da Assinatura: 13/10/2022

Assinam: Sra. BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretária Municipal de Saúde e Sr. JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE ADESÃO Nº 27/2022 - SMS

Processo: 2.831/2021

Credenciamento 04/2021.

Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Adesão 27/2022, que fazem entre si, de um lado, como contrante, a Secretaria Municipal De Saúde, e de outro lado, como contratada, o Prestador JOÃO PAULO DE SOUZA RAINHA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Termo de Adesão nº 32/2021, em razão da solicitação da contratada, em conformidade com a Cláusula 11, item II, letra a) do Edital de Credenciamento nº 04/2021-SMS.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente instrumento está amparado no Inciso XIV do Argo 78 e no Inciso II do Argo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Edital de Credenciamento nº 04/2021-SMS do Processo 2831/2021 e alterações.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO DISTRATO

3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Termo de Adesão, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer tulo e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial.

Data da Assinatura: 13/10/2022

Assinam: Sra. BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretária Municipal de Saúde e Sr. JOÃO PAULO DE SOUZA RAINHA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.554 de 05/12/2022, Pág. 3.

Retifica-se  por  incorreção  referente  ao  2°  Termo  aditivo  do  Contrato  n° 011/22 - do Processo nº 22.500/2021.

Onde se lê: (...)” Extrato do primeiro termo aditivo...”

Leia se: (...) ” Extrato do segundo termo aditivo...”

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº105/2022  - Processo nº 17.375/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a Contratação de serviço especializado para locação de equipamentos de controle de acesso (catracas eletrônicas), incluindo instalação, software, treinamento, manutenção, suporte técnico e o fornecimento dos demais insumos necessários ao funcionamento adequado, para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal. Empresa vencedora CEO SISTEMAS E COMERCIO DE RELÓGIO DE PONTO EIRELI (15385833000195) com o lote: 1 no valor total de R$71.640,00 (setenta e um mil e seiscentos e quarenta reais).

Corumbá, 20 de dezembro de 2022.                                    

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34296/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.483.230/0001-86.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, independente do prazo de garantia, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posterior alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 351.060,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSB

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF

33.90.40.00 -  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  - PESSOA JURÍDICA

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.40.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS: Os produtos, objeto deste contrato, deverá ser prestado no município de Corumbá-MS, após a sua assinatura, nas unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, devidamente especificados no Termo de Referência (anexo I’’A’’), parte integrante deste edital.

GESTOR E FISCAL: Ficará designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930 para exercer a função de Gestor do Contrato e o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula n° 9229, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

Corumbá, MS. 08 de dezembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Selbetti Tecnologia S.A.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.515 - de 18/10/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação do Processo nº 285/2022.

Onde se lê: (...) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Leia-se: (...)   SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO