EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 061/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS.

Processo: 34.166/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS.

Valor: R$ 4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 29/11//2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 17/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas Beatriz Silva Assad, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar a Carta Contrato entre eles firmada, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 7725/2022, fica suprimido o valor de R$ 14,00 (quatorze reais) referentes ao cancelamento de 20 (vinte) comprimidos do item nº 77 (cloridrato de nortriptilina 75 mg), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 12.806,00 (doze mil oitocentos e seis reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 17 de dezembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.554 de 15/12/2022, Pág. 5.

Retifica-se por incorreção referente ao 6° Termo de Apostila do Contrato n° 024/2017 - do Processo nº 217.471/2017.

Onde se lê: (...) Corumbá-MS, 14 de Dezembro de 2022...”

Leia se: (...) Corumbá-MS, 13 de Dezembro de 2022...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.554 de 15/12/2022, Pág. 6.

Retifica-se por incorreção referente ao 7° Termo de Apostila do Contrato n° 024/2017 - do Processo nº 217.471/2017.

Onde se lê: (...) Data de Assinatura: 15/12/2022...”

Leia se: (...) Data de Assinatura: 13/12/2022...”

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 118/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.064/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.101.919/0001-98.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 05/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 119/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.075/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.724.582/0001-73.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 1.735,00 (Mil setecentos e trinta e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 05/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 120/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.079/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 193.195,00 (Cento e noventa e três mil e cento noventa e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 07/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.060/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.921.908/0002-02.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 6.064,00 (Seis mil e sessenta e quatro reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 09/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 20.336/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 33/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Reforma e Readequação do Condomínio dos Idosos, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total. de R$ 292.267,44 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 16/12/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação com 2º adendo.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 139/2022 - Processo nº 30323/2022.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa habilitada para realização de Show Pirotécnico, no encerramento de grandes eventos do calendário oficial do município de Corumbá, por um período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: do dia 20/12/2022 às 08:00h ao dia 29/12/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de dezembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de dezembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.