EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 6693/2022 - Inexigibilidade

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA.

Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA, para a realização do projeto “Crianças e Adolescentes Aprendizes da Folia do Divino Espírito Santo de Albuquerque”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 35.736,74 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

824 - Ficha

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e o Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Sr. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeitura Municipal de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Sr. Lincoln Pinho Coelho - Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA.