Legislação

Corumbá nº555 de 03/10/2014
todos decretos

Corumbá nº573 de 31/10/2014

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

Corumbá nº584 de 17/11/2014
DECRETO ORCAMENTARIO

Decreto Orçamentário nº 95, de 1 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$428.445,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.005.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.0017.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.0049.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00218.150,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.0056.250,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00004.4.90.52.0023.800,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.31.001.245,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.94.007.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.001.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.41.0050.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-5.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-17.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.122.0101.4181.00004.4.90.51.00-49.000,00

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-274.400,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-23.800,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.39.00-1.245,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-7.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.33.00-1.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-50.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 01 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 96, de 3 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$107.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.001.400,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.04.00900,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.92.00700,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0050.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.001.000,00

10.302.0103.2682.00004.4.90.52.0030.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.30.001.700,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.91.13.007.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.0015.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.00-2.300,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.5.90.61.00-200,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-30.000,00

10.304.0103.2687.00003.3.90.30.00-500,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-1.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-50.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.48.00-1.000,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.93.00-700,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4655.00003.3.90.30.00-7.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.35.00-15.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 03 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 97, de 7 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.035.955,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.0030.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.005.500,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.002.000,00

08.244.0103.2637.00003.3.90.14.001.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.32.0030.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00250,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.006.100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0030.635,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.13.002.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.1.90.11.00280.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.04.0048.224,00

15.451.0101.4180.00003.1.91.13.0075.600,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00500.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.0070.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00822.846,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4192.00004.4.90.51.00100.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.46.0021.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00004.4.90.52.0010.800,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00004.4.90.52.00-30.000,00

08.122.0103.2632.00003.3.90.30.00-1.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-7.500,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-30.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00004.4.90.52.00-6.350,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2672.00003.3.90.92.00-200,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.33.00-2.914,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.14.00-657,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.47.00-200,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.47.00-100,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.08.00-100,00

10.301.0103.2691.00003.3.90.92.00-100,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.33.00-718,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2691.00003.3.90.47.00-100,00

10.122.0103.2671.00003.3.50.43.00-100,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.10.00-100,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.30.00-2.449,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.39.00-7.316,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.49.00-100,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00-552,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-916,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.04.00-2.000,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.32.00-8.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-663,00

10.301.0103.2695.00003.3.90.30.00-5.350,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0101.4073.00003.1.90.11.00-250.000,00

04.126.0101.4073.00003.3.90.39.00-235.000,00

04.126.0101.4073.00004.4.90.52.00-190.000,00

04.129.0102.4071.00003.3.90.14.00-3.550,00

04.129.0102.4071.00003.3.90.30.00-10.140,00

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-150.000,00

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-40.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.1.90.11.00-100.000,00

04.122.0102.4060.00003.3.90.47.00-69.156,00

04.129.0102.4063.00003.1.90.11.00-300.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.91.13.00-140.000,00

04.129.0102.4063.00003.3.90.30.00-40.000,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.35.00-145.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.122.0101.4181.00004.4.90.51.00-28.324,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-4.200,00

16.482.0101.5066.00003.3.90.39.00-5.600,00

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-3.000,00

16.482.0101.5173.00004.4.90.51.00-28.200,00

16.451.0101.5174.00004.4.90.51.00-5.100,00

15.451.0101.5175.00004.4.90.51.00-2.000,00

16.482.0101.5173.00004.4.20.42.00-47.400,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-21.000,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.51.00-100.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.30.00-2.300,00

03.092.0102.4450.00003.3.90.39.00-8.500,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 07 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 98, de 7 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$1.066.000,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.0050.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00100.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.0050.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.0050.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00150.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00218.000,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00448.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 07 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 99, de 10 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$678.265,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.1.90.13.0029.002,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00242.184,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.002.503,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00322.666,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.0070.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.33.001.610,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.36.008.300,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.001.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.001.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00004.4.90.92.00-100,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.14.00-2.200,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.32.00-100,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.33.00-100,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00-100,00

12.361.0103.2593.00004.4.90.52.00-90,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.92.00-100,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.92.00-100,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.94.00-2.890,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.94.00-640,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-38.815,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.92.00-100,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.92.00-90,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-1.080,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.00-6.900,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.47.00-2.450,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.08.00-100,00

12.361.0103.2590.00003.3.90.39.00-100,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.00-2.400,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-2.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00-535.860,00

12.365.0103.2592.00004.4.90.52.00-40,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-70.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-8.300,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-1.610,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-1.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.2.90.21.00-1.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 10 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 100, de 14 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.313.025,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2581.00003.3.90.39.002.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.39.0015.000,00

12.365.0103.2596.00004.4.90.52.007.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00105.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00333.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00504.226,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.11.0022.500,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.13.004.500,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.04.002.544,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00192.005,00

04.122.0102.4020.00003.1.91.13.001.254,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.94.008.100,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.004.209,00

04.131.0102.4024.00003.1.90.11.0017.025,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.131.0102.4024.00003.1.91.13.00502,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.46.00323,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.13.002.200,00

27.812.0103.4170.00003.1.91.13.002.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.1.91.13.001.830,00

03.092.0102.4321.00003.1.90.94.001.200,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.90.11.001.595,00

04.124.0102.4340.00003.1.91.13.009.583,00

04.124.0102.4340.00003.3.90.46.001.614,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.1.91.13.0043.128,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.004.800,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.46.0025.887,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2581.00003.3.90.36.00-2.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.30.00-22.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-105.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.46.00-15.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.48.00-12.877,00

10.301.0103.2675.00003.1.91.13.00-1.000,00

10.302.0103.2682.00003.1.90.13.00-1.000,00

10.304.0103.2686.00003.1.90.13.00-500,00

10.302.0103.2698.00003.3.90.46.00-3.149,00

10.302.0103.2698.00003.3.90.48.00-2.400,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.00-30.000,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.46.00-1.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00-178.830,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.13.00-63.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.13.00-3.500,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.46.00-13.796,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.00-18.459,00

10.301.0103.2676.00003.1.90.04.00-900,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.46.00-100,00

10.302.0103.2681.00003.1.90.04.00-1.000,00

10.302.0103.2681.00003.1.90.11.00-1.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.04.00-1.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.11.00-1.000,00

10.304.0103.2685.00003.1.90.11.00-1.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.00-286.318,00

10.301.0103.2676.00003.1.90.13.00-500,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.00-195.797,00

10.301.0103.2679.00003.1.90.04.00-1.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2682.00003.1.90.04.00-1.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.13.00-100,00

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.00-1.000,00

10.302.0103.2682.00003.1.90.11.00-1.000,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.04.00-22.500,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.39.00-4.500,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.36.00-131,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.39.00-948,00

04.122.0102.4027.00003.1.90.11.00-1.000,00

04.122.0102.4027.00003.1.90.13.00-1.000,00

04.122.0102.4027.00003.1.91.13.00-1.000,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.00-130,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.36.00-100,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.00-4.000,00

27.812.0103.4170.00004.4.90.52.00-100,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.11.00-297.290,00

04.122.0102.4312.00004.4.90.52.00-12.300,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00004.4.90.51.00-1.800,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 14 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 101, de 17 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.920.685,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0012.150,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0010.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00200,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.11.003.685,00

27.812.0103.4170.00003.1.90.13.0035.100,00

27.812.0103.4170.00003.1.91.13.0014.600,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00130.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00500.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00750.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.11.00314.650,00

26.452.0103.4191.00003.1.90.13.0025.500,00

26.452.0103.4191.00003.1.90.94.002.800,00

26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0035.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4194.00003.3.90.30.0043.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.1.91.13.0044.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.14.00-3.900,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-1.250,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-7.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.00-200,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.04.00-53.385,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-10.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4092.00004.4.90.51.00-100.000,00

18.334.0105.4093.00003.3.90.30.00-30.000,00

18.334.0105.4093.00003.3.90.39.00-40.000,00

20.304.0104.4095.00004.4.90.52.00-85.000,00

20.608.0104.4097.00004.4.90.52.00-70.000,00

20.122.0104.4091.00004.4.90.51.00-50.000,00

20.608.0104.4271.00004.4.90.52.00-50.000,00

18.334.0105.4093.00003.3.90.35.00-80.000,00

20.608.0104.4097.00003.3.90.30.00-80.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.608.0104.4098.00003.3.90.32.00-40.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-80.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-50.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-45.000,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.51.00-48.700,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-2.800,00

26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-20.000,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-35.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-10.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.32.00-47.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.39.00-22.450,00

26.452.0103.4194.00003.3.90.39.00-190.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.04.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00003.1.90.11.00-200.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.32.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.33.00-3.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00004.4.90.51.00-4.632,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.30.00-2.400,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.32.00-1.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4655.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.35.00-10.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.39.00-63.420,00

15.452.0104.4655.00004.4.90.51.00-5.000,00

15.452.0104.4655.00004.4.90.52.00-1.480,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.35.00-2.500,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00-74.302,00

15.452.0104.4656.00004.4.90.52.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.30.00-25.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.32.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.35.00-8.200,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.36.00-238,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.39.00-24.000,00

15.452.0104.4657.00004.4.90.52.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.14.00-100,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.30.00-13.800,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.33.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.35.00-10.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

16.482.0104.4658.00003.3.90.36.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.39.00-7.500,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.47.00-100,00

16.482.0104.4658.00004.4.90.51.00-5.000,00

16.482.0104.4658.00004.4.90.52.00-11.700,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.92.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.47.00-362,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-44.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.14.00-60.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.30.00-2.266,00

23.695.0104.4100.00004.4.90.51.00-60.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 102, de 17 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$323.000,00 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00323.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 103, de 21 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.729.460,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00197.700,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.0040.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.46.0020.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.0020.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.0040.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.0040.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.0059.360,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00200.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.0025.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.0080.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.30.0033.311,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.50.41.00350.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.30.0018.264,00

022891FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

09.122.0103.4081.00003.3.90.39.0080.000,00

09.122.0103.4082.00003.3.90.39.0060.000,00

09.122.0103.4082.00003.3.90.47.0025.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00192.000,00

15.451.0101.4180.00003.1.90.94.001.000,00

16.482.0101.5061.00004.4.90.51.00234.525,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.1.91.13.0010.000,00

18.541.0105.4150.00003.1.90.94.003.300,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.4261.00003.3.90.31.00-1.000,00

08.122.0103.4261.00003.3.90.35.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.1.90.11.00-55.000,00

14.422.0103.2562.00003.1.90.13.00-24.000,00

14.422.0103.2562.00003.1.91.13.00-20.000,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.46.00-10.000,00

14.422.0103.2562.00004.4.90.52.00-5.000,00

08.244.0103.2564.00003.1.90.04.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.1.90.11.00-2.000,00

08.122.0103.4261.00003.3.90.14.00-3.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.50.43.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.60.45.00-1.000,00

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.1.90.11.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.1.90.92.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.1.90.13.00-500,00

08.244.0103.2564.00003.1.90.13.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.1.90.04.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.1.90.04.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.1.90.94.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.30.00-10.000,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.31.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.32.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.32.00-1.500,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.33.00-2.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.33.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.93.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.14.00-8.500,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.14.00-500,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.35.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.35.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.35.00-1.000,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.36.00-6.000,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.36.00-11.400,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.47.00-500,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.08.00-1.000,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.39.00-1.000,00

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00004.4.90.51.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00004.4.90.51.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00004.4.90.52.00-4.400,00

08.243.0103.2563.00004.4.90.52.00-5.000,00

08.244.0103.2564.00004.4.90.52.00-1.400,00

08.244.0103.2564.00003.3.50.41.00-1.000,00

08.122.0102.2560.00003.1.91.13.00-1.000,00

08.244.0103.2564.00003.1.91.13.00-1.000,00

08.244.0103.4260.00003.1.90.04.00-500,00

08.244.0103.4260.00003.1.90.11.00-31.200,00

08.244.0103.4260.00003.1.90.13.00-21.000,00

08.244.0103.4260.00003.1.91.13.00-31.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.50.43.00-1.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.14.00-10.800,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.31.00-1.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.32.00-7.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.33.00-1.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.36.00-2.000,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.46.00-8.000,00

08.244.0103.4260.00004.4.90.52.00-2.000,00

08.122.0103.4261.00003.3.90.33.00-2.000,00

08.122.0103.4261.00003.3.90.39.00-2.500,00

08.122.0103.4261.00003.3.90.36.00-1.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00-9.000,00

12.361.0103.2595.00004.4.90.52.00-31.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00-59.597,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-25.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-200.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-80.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.52.00-33.074,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.33.00-4.000,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.47.00-3.000,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.48.00-1.000,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.92.00-500,00

08.244.0103.4040.00003.3.90.93.00-9.000,00

08.244.0103.4040.00004.5.90.61.00-764,00

022891FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

09.122.0103.4081.00003.3.90.33.00-20.000,00

09.122.0103.4082.00003.3.90.33.00-20.000,00

09.122.0103.4082.00004.4.90.51.00-125.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.47.00-35.844,00

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-176.422,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-234.525,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.5173.00004.4.90.51.00-50.000,00

15.451.0101.5175.00004.4.90.51.00-142.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.33.00-1.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5032.00003.3.90.31.00-13.300,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.30.00-7.734,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.39.00-120.000,00

23.695.0104.4100.00004.4.90.51.00-10.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 21 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 104, de 22 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$675.720,00 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.0050.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00256.400,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.0050.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.0050.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.0050.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.30.0070.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.52.0029.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.0030.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.0040.320,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0050.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 22 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITE PAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 105, de 23 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$473.151,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00003.3.50.43.0040.128,00

08.244.0103.2639.00003.3.50.43.0057.381,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0052.600,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.0010.400,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.13.001.649,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.0035.000,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00197.609,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.007.035,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.005.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.96.0024.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.0010.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.003.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.04.001.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.11.001.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.94.002.048,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.1.90.94.00223,00

10.301.0103.2674.00003.1.91.13.001.913,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.00281,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.94.003.784,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.91.13.007.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.46.0012.100,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-20.646,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00-16.560,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.00-2.922,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.39.00-57.381,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-38.600,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-14.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.3.90.32.00-3.864,00

10.304.0103.2687.00003.3.90.30.00-8.400,00

10.304.0103.2687.00003.3.90.39.00-2.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00-35.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00-4.065,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-2.048,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-3.517,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-639,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00-126.268,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-21.500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-1.649,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00-83.841,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-3.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-1.151,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-5.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.52.00-2.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-19.100,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 23 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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