Legislação

Corumbá nº573 de 31/10/2014
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

Corumbá nº584 de 17/11/2014

DECRETO ORCAMENTARIO

Corumbá nº588 de 24/11/2014
Decretos Orcamentarios

REPUBLICAÇÃO

Republica-se por incorreção os Decretos Orçamentário nº 101 e 102 de 17 de outubro de 2014.

Publicado no Diário Oficial de Corumbá , Edição nº 573 - Sexta feira, de 31 de outubro de 2014.

Decreto Orçamentário nº 101 de 17 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.780.685,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0012.150,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0010.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00200,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.11.003.685,00

27.812.0103.4170.00003.1.90.13.0035.100,00

27.812.0103.4170.00003.1.91.13.0014.600,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00130.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00500.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00610.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.11.00314.650,00

26.452.0103.4191.00003.1.90.13.0025.500,00

26.452.0103.4191.00003.1.90.94.002.800,00

26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0035.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4194.00003.3.90.30.0043.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.1.91.13.0044.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.14.00-3.900,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-1.250,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-7.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.00-200,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.04.00-53.385,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-10.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4092.00004.4.90.51.00-100.000,00

18.334.0105.4093.00003.3.90.30.00-30.000,00

18.334.0105.4093.00003.3.90.39.00-40.000,00

20.304.0104.4095.00004.4.90.52.00-85.000,00

20.608.0104.4097.00004.4.90.52.00-70.000,00

20.122.0104.4091.00004.4.90.51.00-50.000,00

20.608.0104.4271.00004.4.90.52.00-50.000,00

20.608.0104.4097.00003.3.90.30.00-80.000,00

20.608.0104.4098.00003.3.90.32.00-40.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-80.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-50.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.30.00-45.000,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.51.00-48.700,00

26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-2.800,00

26.452.0103.4191.00004.4.90.51.00-20.000,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-35.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.30.00-10.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.32.00-47.000,00

26.452.0103.4193.00003.3.90.39.00-22.450,00

26.452.0103.4194.00003.3.90.39.00-190.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.04.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00003.1.90.11.00-200.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.32.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.33.00-3.000,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0101.4650.00004.4.90.51.00-4.632,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.30.00-2.400,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.32.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.35.00-10.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0104.4655.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.39.00-63.420,00

15.452.0104.4655.00004.4.90.51.00-5.000,00

15.452.0104.4655.00004.4.90.52.00-1.480,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.35.00-2.500,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0104.4656.00003.3.90.39.00-74.302,00

15.452.0104.4656.00004.4.90.52.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.14.00-5.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.30.00-25.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.32.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.35.00-8.200,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.36.00-238,00

15.452.0104.4657.00003.3.90.39.00-24.000,00

15.452.0104.4657.00004.4.90.52.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.14.00-100,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.30.00-13.800,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.33.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.35.00-10.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.36.00-1.000,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.39.00-7.500,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

16.482.0104.4658.00003.3.90.47.00-100,00

16.482.0104.4658.00004.4.90.51.00-5.000,00

16.482.0104.4658.00004.4.90.52.00-11.700,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.92.00-1.000,00

15.452.0104.4655.00003.3.90.47.00-362,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-44.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.14.00-60.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.30.00-2.266,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 102 de 17 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$463.000,00 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00323.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00140.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de outubro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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