Legislação

Corumbá nº584 de 17/11/2014
DECRETO ORCAMENTARIO

Corumbá nº588 de 24/11/2014

Decretos Orcamentarios

Corumbá nº594 de 02/12/2014
DECRETOS ORCAMENTARIOS

Decreto Orçamentário nº 106, de 29 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$161.658,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.46.001.500,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.04.0020.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.0039.000,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.46.002.800,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.32.003.900,00

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.007.500,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.46.003.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.004.700,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.0021.000,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.13.004.200,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.0031.200,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.0022.858,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.00-60.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00004.4.90.52.00-11.900,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-27.700,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.32.00-8.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00-31.200,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00-20.784,00

10.303.0103.2688.00004.4.90.52.00-574,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.39.00-500,00

10.303.0103.2683.00004.4.90.52.00-1.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 29 de outubro de 2014

NELINTON CARDOSO BRAFFPAULO DUARTE

Secretario Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Portaria “P” Nº 484 de 29/10/2014

Decreto Orçamentário nº 107, de 30 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.718.476,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.1.90.04.00600,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.00800,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.13.00200,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.90.11.00220.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.11.00487.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.04.00210.000,00

12.365.0103.2583.00003.3.90.46.0050.000,00

12.365.0103.2584.00003.3.90.39.0030.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.39.0015.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0089.584,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00130.000,00

10.302.0103.2681.00003.1.90.11.0012.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.11.00300.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.007.100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00134.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.00205.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.11.00100.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.0053.325,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00554.665,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.11.0049.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.94.001.700,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.30.0053.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.009.727,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.004.800,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.46.00975,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-1.600,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.91.13.00-997.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00003.3.90.92.00-100,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.52.00-100,00

12.361.0103.2590.00003.3.90.39.00-2.910,00

12.361.0103.2590.00003.3.90.92.00-100,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.52.00-100,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00004.5.90.61.00-100,00

12.365.0103.2596.00003.3.90.30.00-15.000,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.33.00-5.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.33.00-5.324,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.33.00-3.724,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00-4.375,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.14.00-3.125,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.00-3.200,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.36.00-3.125,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.46.00-3.800,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.48.00-2.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00-32.841,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00-61.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.00-3.200,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00-15.737,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.13.00-7.120,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.13.00-700,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.46.00-1.750,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.00-2.500,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-305.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-54.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-300.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-3.325,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-1.700,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.00-6.400,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.00-9.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00-2.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.16.00-100,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00-30.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00-33.652,00

10.122.0103.2672.00003.3.90.39.00-2.461,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00-33.500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-80.000,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.52.00-5.250,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00-130.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-50.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-7.100,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-311.781,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-28.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.47.00-35.844,00

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-45.330,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-13.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-40.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.11.00-975,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.11.00-14.527,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 30 de outubro de 2014

NELINTON CARDOSO BRAFFPAULO DUARTE

Secretario Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 108, de 30 de outubro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$4.108.923,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.367.0103.2591.00003.3.90.39.00843,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.39.004.500,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00158.202,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.001.085.100,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.13.0048.518,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00292.221,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.04.00201.400,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.46.0010.800,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.46.0065.400,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.003.150,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00131.857,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00475.932,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00222.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.0090.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00210.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.04.00104.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00104.500,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.04.00450.000,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.11.00450.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 30 de outubro de 2014

NELINTON CARDOSO BRAFFPAULO DUARTE

Secretario Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Portaria “P” Nº 484 de 29/10/2014

Decreto Orçamentário nº 109 de 3 de novembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$250.703,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.18.003.660,00

08.244.0103.2564.00003.3.90.39.005.483,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.0025.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.0030.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.007.100,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.0054.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.94.001.700,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.18.001.300,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.18.003.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.18.0012.700,00

04.129.0102.4071.00003.3.90.47.0070.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.18.009.760,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.122.0101.4181.00003.3.90.39.0014.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.18.0011.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.3.90.18.001.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.18.001.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.14.00-5.483,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.39.00-3.660,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00-30.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-54.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-1.700,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-7.100,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.30.00-25.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-3.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-82.700,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.39.00-9.760,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.92.00-4.600,00

15.451.0101.4180.00004.4.90.51.00-1.300,00

15.122.0101.4181.00003.3.90.30.00-3.000,00

15.122.0101.4492.00003.3.90.14.00-2.700,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.33.00-2.400,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.47.00-1.000,00

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-12.300,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.11.00-1.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 03 de novembro de 2014

NELINTON CARDOSO BRAFFPAULO DUARTE

Secretario Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Portaria “P” Nº 484 de 29/10/2014

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