EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

Processo de n° 11.113/2022

Contrato Administrativo nº 033/2022

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa SANICONTROL AMBIENTAL LTDA-ME, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificativa e documentos constantes dos autos do processo de n° 11.113/2022.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 033/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 11.113/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá, 17 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sanicontrol Ambiental Ltda - ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

Processo de n° 11.113/2022

Contrato Administrativo nº 034/2022

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificativa e documentos constantes dos autos do processo de n° 11.113/2022.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 034/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 11.113/2022, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá, 17 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e FRV Soluções Ambientais, Construções e Locações de Estruturas Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33056/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, conforme demanda emitida pela contratante, no prazo máximo de até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 15:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 39.871,88 (Trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helen Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 20 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Carvalho & Imada Ltda Me.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.793/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, conforme demanda emitida pela contratante, no prazo máximo de até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 15:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 165.027,14 (Cento e sessenta e cinco mil vinte e sete reais e quatorze centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helen Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 098/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35374/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de cestas básicas para o programa Povo das Águas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 07 (sete) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento pela contratada, entre 07h30 ás 13h30 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, conforme locais descritos no contrato.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses a contar de sua assinatura.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 631.020,00 (Seiscentos e trinta e um mil e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2666 - PROGRAMA POVO DAS ÁGUAS

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 058/2023 - SISP

Processo nº 24.580/2023 - Tomada de Preços nº 12/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Schettini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.534.039/0001-07.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia para requalificação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 616.588,78 (seiscentos e dezesseis mil reais, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)

Vigência: 06 (seis) meses.          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.452.0103.5659.000 - Projetos e Estudos do Planejamento Urbano

33.90.35.00 - Serviços de consultoria

1.500.0000 - Recursos Próprios

1412 - Ficha Orçamentária

1.708.0000 - ROYALTIES CFEM

1415 - Ficha Orçamentária

1.750.0000 - CIDE

2400 - Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 10/11/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Ricardo Schettini Figueiredo - Schettini Engenharia LTDA.