Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Processo nº 15.984/2023

Objeto: Referente Registro de Preços de preços visando a eventual aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá

Recebimento das propostas: 04/12/2023, às 08:00h ao dia 14/12/2023, às 09:29h.

Abertura das Propostas: dia 14/12/2023, às 09:30h. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 30 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2023   - Processo nº 27892/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”. Empresas vencedoras: EDSS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (10405762000121) com os lotes: 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$68.547,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais). ARTE CAMISETAS LTDA EPP (97371090000169) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$33.825,00 (trinta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais).

Corumbá, 30 de novembro de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 2322/2023 -  Contrato Administrativo Nº 041/2023/SMISP.  Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa especializada na área de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos para implementação do Programa “Reviva Corumbá”, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo tendo como objetivo, o acréscimo dos itens contratuais no montante de R$ 60.175,50(sessenta mil , cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), equivalente a 2,07% e supressão dos itens contratuais que totalizam o montante de R$ 379.331,03 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e três centavos),correspondente a 13,04% do contrato, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.322/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 22/11/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 054/2023 - SISP

Processo nº 9216/2023 - Concorrência Pública nº 005/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e conservação de vias pavimentadas com asfalto (Tapa buraco profundo) nas intervenções da Sanesul, em diversas Ruas do Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 1.453.849,66 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

Vigência Contratual: 14 (Quatorze) meses    

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Drenagem e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

33.90.39.21 - Manuteção e Conservação de Estradas e Vias

1500 - Ficha Orçamentária

1.500.0000 - Fonte de Recurso (Próprio)

15003 - Ficha Orçamentária

1.708.0000 - Fonte de Recurso (Royalties CFEM)

Data da Assinatura: 14/11/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo 13/2023 - Processo Adm. 32.461/2023.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a empresa S.H. Informática LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 23 de novembro de 2023.

Assina: Sr. Álvaro Bernardo de Lima- Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa S.H. Informática LTDA.