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Aviso de Licitação  com 2° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Recebimento das propostas: 05/12/2023, às 08h00 ao dia 18/12/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de dezembro de 2023.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama-Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Repetição de Licitação - 2º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 68/2022 - Processo nº 25.326/2021

Objeto: Aquisição e instalação de bomba de água para atendimento das Unidades Escolares localizadas em áreas ribeirinhas (Escola Municipal Rural Polo Sebastião Rolon, Escola Municipal Rural Polo Paraguai Mirin e Escola Municipal Rural Polo São Lourenço)..

Recebimento das propostas: do dia 05/12/2023, às 07h00, ao dia 15/12/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  01 de dezembro de 2023.

(a) Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama- Gerente de Compras e Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 68/2023, processo nº 23556/2023 tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento de itens e acessórios de iluminação natalina para serem utilizados nos adornos de elementos decorativos do Natal 2023. Empresas vencedoras: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70, valor total do item 4 de R$3.849,50; SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total o item 8 de R$8.375,00; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total do item 5 de R$8.880,00; SIMONE MESSIAS DE OLIVEIRA  COMERCIO DE MATERIAIS - CNPJ: 19.448.267/0001-74, valor total dos itens 1, 2, 3 e 6 de R$48.805,00; CASA NOEL LTDA - CNPJ: 49.366.231/0001-02, valor total do item 7 de R$3.600,00.

Data da assinatura 01/12/2023.

Corumbá, 01/12/2023.

ASS. JOILSON SILVA DA CRUZ- DIRETOR PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 72/2023 - Processo nº 32455/2023

Órgão: Fundação Da Cultura e do Patrimonio Histórico. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica  a Contratação de empresa para decoração natalina 2023, devendo: confeccionar/fornecer, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração no Jardim da Independência (Jardim das Luzes de Natal), cabendo à empresa arcar com a mão de obra, materiais necessários para confecção/fornecimento/restauro dos itens solicitados, materiais para manutenção da decoração durante a permanência nos locais citados, bem como todos os impostos a recolher, montagem e desmontagem da mesma e transporte da decoração na sua retirada para o depósito desta Fundação. Empresa vencedora: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP (11.098.808/0001-70) com o item 1 no valor total de R$149.999,00.

Corumbá, 01 de dezembro de 2023.                                   

Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação Da Cultura e do

Patrimonio Histórico de Corumbá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 73/2023

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 73/2023 - Processo Administrativo n° 27892/23 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11336 de 1/12/2023 pág. 228; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2780 de 30/11/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Marcelo Nunes Araújo - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 1/12/23.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n° 010/2023-SISP - Processon°3.206/2023.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza pública de coleta de resíduos domiciliares urbanos e rural, cata galho, coleta seletiva de lixo reciclável, varrição de feiras e eventos, operação de aterro controlado no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa - UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso - 150.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso - 1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha Orçamentária - 2432

Fonte de Recurso - 1.751.0000 - COSIP

Data da Assinatura: 24/11/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 056/2023 - SISP

Processo nº 9.219/2023 - Concorrência nº 011/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 16.637.927/0001-77.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE GALERIAS, RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS COM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 3.163.566,21 (três milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

Vigência: 14 (Quatorze) meses   

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano;

44.90.51.00 - Outros Obras e Instalações

Ficha orçamentária: 1482

Fonte de Recurso: 1 500 0000 - PRÓPRIO

Ficha orçamentária: 1484

Fonte de Recurso: 1 704 0000 - ROYALTIES FEP

Ficha orçamentária: 1485

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - ROYALTIES CFEM

Data da Assinatura: 28/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.