Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras e Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO o ato de publicação referente ao Aviso de Licitação da Carta Convitel n° 08/2023 - Processo nº 36.302/2023, circulado no Diário Oficial do Município de 27/11/2023 edição 2.777, pág. 2, no Diário Oficial do Estado de 28/11/2023, edição n° 11.331, pág. 283. Motivo: O valor estimado da contratação não se enquadra com a modalidade escolhida,

Assina: Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Corumbá / MS, 28 de novembro de 2023

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 76/2023 - Processo nº  36.302/2023

Objeto: contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos, com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas, homologação junto às Federações e logística para auxiliar o EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA” a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023, na cidade de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: 30/11/2023, às 08h00, ao dia 11/12/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 11/12/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  28 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 69/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o centro de Reabilitação Municipal Luiz Maurício Papa.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 69/2023 - Processo Administrativo n° 12029/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11320 de 16/11/2023 pág. 267/268 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2770 de 14/11/2023 pág. 5.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 28/11/23.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 053/2023/SISP.

Processo nº30.393/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de retirada emergencial da estrutura metálica da quadra da Oficina de Dança, devido a danos ocasionados pelo temporal do dia 12 de setembro de 2023, no Município de Corumbá - MS.

Valor Global: R$ 95.598,42 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) .

Vigência: 05(cinco) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos : 1.500.0000-Próprio;

Ficha orçamentária : 1317

Data da Assinatura: 27/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  -  Empresa - MARINA DIB BUAINAIN EIRELI EPP.