AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 18/2023 - PROCESSO n.º 12.609/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, N.° 01 - BAIRRO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 27 de novembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 08/2023 - Processo nº 36.302/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos, com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas, homologação junto às Federações e logística para auxiliar o EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS.

Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08:30h (Horário de local)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  27 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 057/2023 - SISP

Processo nº 30.056/2023 - Dispensa de Licitação

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S.N. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO TEMPORAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 374.061,81 (trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 04 (quatro) meses       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha orçamentária: 1494;

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - Cosip

Data da Assinatura: 10/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S.N. ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2023 - SISP

Processo - 13.518/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 2D CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 13.518/2023 - Dispensa de Licitação, Contrato 046/2023 SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/11/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa 2D CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA LTDA.

Extrato da Carta Contrato Nº 01/2023 - Processo nº 32.306/2023.

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA - EPP.

Objeto: Referente a utilização da ata de Registro de Preços n° 11/2022, Pregão Eletrônico 128/2022, Processo 14.115/2022 para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 9.804,00 (nove mil oitocentos e quatro reais)

Dotação Orçamentária:

0227 -  Secretaria Municipal de Governo

022782 - Fundo Municipal de Defesa do Consumido

Funcional: 14.422.0102.4800.0000 - Gestão das ações de proteção e defesa do consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 08/11/2023.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA - EPP.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do processo administrativo n° 28.813/2023, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°79.971-8, agência 0014, Banco do Brasil N°001, nos termos do documento de fl. 485. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Corumbá-MS, 14 de Novembro de 2023.

Gabriella da Cunha Carneiro

Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos