Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC.

Licitação: Carta Convite nº 04/2023 - Processo nº 27.902/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (tipo folders, faixas, Windbanners, lona plotada e outdoors) e, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme convênio nº 33.673/2023 firmado com a Fundesportes, através do processo nº 85/006.585/2023."

Recebimento das propostas: do dia 27/11/2023, às 07h00, ao dia 04/12/2023, às 08h30.

Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08:30h (Horário Local)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 05/2023 - Processo nº 27.895/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de troféus e medalhas personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”,que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS.

Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10:30h (Horário de local)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC.

Licitação: Carta Convite nº 06/2023 - Processo nº 28094/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e sonorização para atender o evento "ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA", que deverá acontecer nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá, conforme “Convênio nº 33.673/2023/FUNDESPORTES - Processo nº 85/006.582/2023/FUNDESPORTES”.

Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 12:30h (Horário Local)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC.

Licitação: Carta Convite nº 07/2023 - Processo nº 27.899/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme convênio nº 33.673/2023 firmado com a Fundesportes, através do processo nº 85/006.585/2023."

Recebimento das propostas: do dia 27/11/2023, às 07h00, ao dia 04/12/2023, às 14h30.

Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14:30h (Horário Local)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendente de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico n°75/2023 - Processo nº 27898/2023, publicado no Diário Oficial do Munícipio nº 2775 de 23/11/2023, pag. 1. Motivo: ausência da publicação no Diario Oficial do Estado.

Assina: Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Corumbá / MS, 24 de novembro de 2021

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Espores de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - Processo nº 27898/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem (tipo single e duplo), em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para atender o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme Convênio nº 33.673/2023 firmado com a FUNDESPORTES, através do processo nº 85/006.585/2023". Recebimento das Propostas: do dia 28/11/2023 às 08:00h ao dia 07/12/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de novembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 003/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação/supressão no valor de 5,41%, correspondente a RS 130.212,37 (cento e trinta mil, duzentos e doze reais e trinta e sete centavos), referente ao Lote 01 - Área Norte, e supressão no valor de 5,87%, correspondente a RS 110.071,06 (cento e dez mil, setenta e um reais e seis centavos) referente ao Lote 02 - Área Sul, conforme justificativa técnica do fiscal do contrato e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 13.121/2020, Concorrência Pública n.° 003/2020 - SISP, Contrato n° 16/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/11/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli.

QUINTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 03/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 13.121/2020, pelo presente instrumento, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 3o Termo de Apostila, fl. 1228: Onde lê-se: PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, com data base em março/2020, referente ao 2o período (mar./2022 a fev./2023), no percentual de 36,91% sobre o saldo contratual, a partir da 17° medição referente ao lote 01 - Alameda Setor Norte, correspondente à R$ 23.345,30, e a partir da 18° medição referente ao lote 02- Alameda Setor Sul, correspondente à RS 74.467,42, conforme cálculos apresentados pela Engenheira Civil Alessandra Oliveira dos Reis, fls. 1.151/1.154, anuído pela Análise Técnica n.° 291/2023 - CGM, de fls. 1.216/1217, exarada pela Controladoria Geral do Município; Leia-se: PA VIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, com data base em março/2020, referente ao 2o período (mar./2022 a fev./2023), no percentual de 36,916% sobre o saldo contratual, a partir da 17° medição referente ao lote 01 - Alameda Setor Norte, correspondente à RS 23.345,30, e a partir da 18° medição referente ao lote 02- Alameda Setor Sul, correspondente à RS 74.467,42, conforme cálculos apresentados pela Engenheira Civil Alessandra Oliveira dos Reis, fls.1.151/1.154, anuído pela Análise Técnica n.° 291/2023 - CGM, de fls. 1.216/1217, exarada pela Controladoria Geral do Município. Cujos documentos passam a ser partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93. Data da Assinatura: 21/11/2023 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.