PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2022 - SISP

Processo - 1.216/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 1.216/2022 - Concorrência n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/12/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 025/2022 - SISP

Processo nº 8.904/2022 - Pregão Eletrônico nº 71/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 293,42 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1210 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 26/09/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr. Suleiman Antar Suleiman Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.542 de 29/11/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção do valor da empresa vencedora da CO nº 03/2021 - Processo n.º 219.439/2017.

Onde se lê: Valor de R$ 4.085.116,81 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos).

Leia-se: Valor de R$ 4.085.106,66 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e seis centavos).

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Gelic.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 060/2022 - SEMED - Processo: 32.305/2021 - Tomada de Preços nº 17/2022.

Objeto: Contratação de empresa para executar adequações de processo de segurança contra Incêndio e Pânico para a Unidade Escolar E. M. Tilma Fernandes Veiga, no Município de Corumbá/MS, pelo período de 120(cento e vinte)dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa á fl.362 , obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 06/12/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2018. Contrato Administrativo -014/2020 Concorrência nº002/2020  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO INSTITUTO LUIZ DE ALBUQUERQUE - LOCALIZADO NA ALAMEDA HELOÍSA URT ESQUINA COM RUA ANTÔNIO MARIA - BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual em 180 (cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.9.157/2020- Concorrência n°. 002/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura:

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 041/2022 - SISP

Processo nº 24.236/2022 - Pregão Eletrônico nº 09/2022 - ATA n°002/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.024.068/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo: açúcar, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.

Valor Global: R$ 1.327,50 (um mil, trezentos e vinte sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1210 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 05/10/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Segundo   Termo Aditivo ao Contrato 07/2020 de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Correio e Telégrafos - ECT.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo  de vigência do instrumento em mais 12(doze)meses, a contar de 11/12/2022 até 11/12/2023, com manutenção dos valores atualmente  utilizados, em virtude das justificativas constantes às fls.285 e com base no parecer jurídico nº 1121/2022 às fls.309/314 do Processo nº 13.291/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os seus termos , as demais as demais cláusulas  do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira  -O presente Termo Aditivo Contratual  tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 05/12/2022

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa - Correio e Telégrafos- ECT.