Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 049/2022 - SISP

Processo nº 17.155/2020 - Tomada de Preços nº 026/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da quadra e requalificação da área para implantação de praça de esporte e lazer no bairro Guarani, ao lado do Detran, no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 982.657,83 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Vigência: 9 (nove) meses.          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais.

33.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis.

Ficha Orçamentária: 1254

Fonte de Recurso: 100.000 (próprio)

Ficha Orçamentaria: 1254

Fonte de Recurso: 170.072 (ROYALTIES CFEM)

Data da Assinatura: 30/11/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o senhor Reginaldo Vieira - CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 054/2022 - SMS

Processo nº 16.288/2021 - Tomada de Preços n° 06/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.688.640/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de grupo de gerador á diesel, montado em contêiner e alojado em abrigo para atendimento do pronto socorro de Corumbá, localizado na rua América, entre as ruas XV de novembro e sete de setembro, no Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 491.927,81 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 08 (oito) meses           

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0101.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Data da Assinatura: 25/11/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e GOMES E AZEVEDO LTDA

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 003/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (Quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 13.121/2020 - Concorrência Pública nº. 003/2020 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/12/2022

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0119/2014

Processo: 38.232/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Imobiliária Fernandes LTDA.

Cláusula Primeira: Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2022, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais), com base na concordância da parte Locadora às fls. 401 e em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 388 e 412 dos autos nº 38.232/2014, de 19/08/2014.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23/11/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nassara Sahib Fernandes -Imobiliária Fernandes.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 03/2022

ÓRGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO NATALINA 2022, DEVENDO: CONFECCIONAR/FORNECER, DECORAR, RESTAURAR, ILUMINAR OS ELEMENTOS NATALINOS, INSTALAR E DESINSTALAR A DECORAÇÃO NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA (JARDIM DAS LUZES DE NATAL), pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Carta Convite nº 03/2022 - Processo Administrativo n° 33.612/2022 para a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.098.808/0001-70, R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais).

Ordenador de Despesas: JOILSON SILVA DA CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Corumbá-MS, 06 de dezembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 38/2022 - Processo n.º 29.371/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MECANIZADA E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, (INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E MATERIAIS, INSUMOS, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O BOTA-FORA), DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 28 de dezembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 07 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 26.160/2019. Contrato Administrativo nº.007/2021. Concorrência Publica nº. 010/2020. Contratada: Marina Dib Buainain Eireli - CNPJ: 07.705.770/001-89. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 04 (Quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 26.160/2019 - Concorrência nº. 010/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 07/12/2022

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Marina Dib Buainain Eireli.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.547 de 06/12/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção ao enunciado "cancelamento" da CO nº 09/2022 - Processo n.º 10.433/2022.

Onde se lê: Cancelamento

Leia-se: Revogação

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Gelic.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 22/2022- Pe 74/2022

Processo: 3842/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para realização de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado modelo split, com fornecimento do material necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Valores Registrados: LONTRA & CIA LTDA ME - CNPJ: 11.737.348/0001-82, valor total do lote 1 de R$164.100,00; REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP - CNPJ: 15.493.588/0001-30, valor total do lote 2 de R$17.350,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 07/12/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

Extrato de Carta Contrato nº 38/2022 - SISP

Processo nº 24.378/2022 - Pregão Eletrônico nº 75/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI  -, inscrita no CNPJ sob nº 21.308.480/0001-22

Objeto: Referente a despesas com Adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2022 para a prestação de serviços de aquisição de Tokens USB acompanhados de certificado digital tipo E-CPF e renovação de Tokens USB acompanhados de certificados digitais do tipo E-CNPJ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 10.320,00 (Dez mil, trezentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.01.01.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo.

1217 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100000

Fonte de recurso fin.: 489

Data da Assinatura: 21/11/2022.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 2.247/2020 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o representante fornecedor AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

Extrato do Contrato Administrativo 54/2022 - SISP

Processo nº 34.688/2022 - Tomada de Preços nº 05/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANA PAULA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.492/0001-30.

Objeto: A contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços e Termo de Referência.

Valor Global: R$ 18.053,00 (dezoito mil e cinquenta e três reais)

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

0412220104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

100.000 - Recursos Próprios

1214 - Ficha Orçamentária

1210 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 29/11/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Ana Paula Lopes Eireli - ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 056/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Processo: 33.609/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Cláusula Primeira: a aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 3.176,65  (Três mil cento e setenta e seis reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594  - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595  -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 28/11/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 059/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Processo: 33.627/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

Cláusula Primeira: a aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor:R$ 4.848,48 (Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594  - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595  -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 28/11/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº138/2022  - Processo nº 16766/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, Referente a aquisição de materiais de consumo e permanente destinados a atender o convênio 902467/2020, celebrado entre o Município de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Empresa vencedora ENASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$6.128,30 (seis mil e cento e vinte e oito reais e trinta centavos). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15923311000108) com os lotes: 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$7.429,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 4 no valor total de R$5.568,57 (cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Itens desertos: 1, 2 e 6

Itens fracassados: 3 e 5

Corumbá, 07 de novembro de 2022.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº136/2022  - Processo nº 20351/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para realização de procedimentos ambulatoriais de média complexidade (endoscopia, colonoscopia, espirometria e fisioterapia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI (02472743000190) com o lote: 16 no valor total de R$91.000,00 (noventa e um mil reais).

Itens desertos: 4, 5, 7, 8, 12 e 15

Itens fracassados: 1, 2, 3, 6, 9, 10, 11, 13, 14 e 17

Corumbá, 07 de novembro de 2022.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.