QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 15.256/2017. Contrato Administrativo -022/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços Técnicos Sociais na Área de Habitação de Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial ( PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant II no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência  contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.15.256/2017- Tomada de Preços n°. 12/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/11/2022

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 15.258/2017. Contrato Administrativo -023/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços Técnicos Sociais na Área de Habitação de Interesse Social - para elaboração e execução do Projeto Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant III  no Município de Corumbá -MS

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência  contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.15.258/2017- Tomada de Preços n°. 13/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/11/2022

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 105/2022 - Processo nº 17.375/2022

Objeto: Contratação de serviço especializado para locação de equipamentos de controle de acesso (catracas eletrônicas), incluindo instalação, software, treinamento, manutenção, suporte técnico e o fornecimento dos demais insumos necessários ao funcionamento adequado, para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal.

Do adendo: Alteração no Termo de Referencia

Recebimento das propostas: do dia 08/12/2022, às 07h00, ao dia 19/12/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  06 de dezembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 98/2022, processo nº 5972/2022 tendo como objeto aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.399.184/0001-72, valor total dos itens 17, 42, 43, 44 e 45 de R$4.727,60.

Data da assinatura 06/12/2022.

Corumbá, 06 de dezembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 27.817/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 06/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para estabilização da encosta da escadinha da XV, localizada entre a avenida general Rondon (final da rua XV de novembro) e a ladeira José Bonifácio, no Município de Corumbá, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 159.236,85 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 02/12/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 09/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.433/2022

O Município de Corumbá, através da Gerência Executiva de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Concorrência nº 09/2022, Processo n.º 10.433/2022, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA, URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANOS NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, está CANCELADA  em virtude de abertura de novo procedimento licitatório, através do Processo n° 32.136/2022, Concorrência n° 12/2022. Informações: Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá / MS. 06 de dezembro de 2022.

(a) Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Gerente da GELIC.

CARTA CONTRATO N° 64/2022

PROCESSO Nº 30.935/2022 - EMPENHO: 279

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 618,40 (Seiscentos e dezoito Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS,09 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e NASSER SAFA AHMAD-ME

CARTA CONTRATO N° 65/2022

PROCESSO Nº 30.938/2022 - EMPENHO: 277/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: N COSTA HORTIGRANJEIROS-ME - CNPJ: 73.721.425/0001-63

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 586,04 (Quinhentos e oitenta e seis Reais e quatro centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 09 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e N COSTA HORTOGRANJEIROS EPP.

CARTA CONTRATO N° 66/2022

PROCESSO Nº 30.937/2022 - EMPENHO: 278

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: COMERCIAL KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 212,40 (Duzentos e doze Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 09 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33.983/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.983/2022

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NOS ADORNOS DE ELEMENTOS DECORATIVOS, BEM COMO CONTORNO DE FACHADA DE PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

VALOR ESTIMADO: R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).

DATA DA SESSÃO: 09/12/2022

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 06 de dezembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2022- Pe 88/2022

Processo: 30387/2021

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Valores Registrados: SET COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.193.276/0001-00, valor total do lote 10 de R$5.180,00; ELDART METAIS LTDA - CNPJ: 26.194.954/0001-76, valor total dos lotes 2, 11 e 12 de R$80.581,70; COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA - CNPJ: 00.363.814/0001-90, valor total dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de R$142.318,15; 100 SPORTS EIRELI - CNPJ: 29.761.115/0001-80, valor total dos lotes 1 e 9 de R$96.481,20.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 06/12/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.