EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Vigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Repassar o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser transferido em parcela única do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá para a Associação Beneficente de Corumbá.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 102000

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 24/11/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Vigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1.Repassar os valores de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Através do repasse da Secretaria Estadual de Saúde como ações em saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 131041.

Recurso Financeiro: 586.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 30/11/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton  Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 21/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.738/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GENIR JOSÉ CULAU - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.336.644/0001-62.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 04(quatro) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.499,70 (Hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.39.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da unidade participante. O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria.

Corumbá, MS. 7 de dezembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Genir José Culau - Me.