EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.11/2016 - PROCESSO N°7.529/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 106/107 do Processo n° 7529/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Paulo Madson de Souza Barbosa.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº. 10/2016 - PROCESSO N°7.534/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 108/109 do Processo n° 7534/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua - Geralda Ferraz de Souza.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº. 06/2016 - PROCESSO N°7.537/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 119/120 do Processo n° 7537/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE - Manoel Ferreira dos Santos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.12/2016 - PROCESSO N°7.538/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 104/105 do Processo n° 7538/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC - Cerise Delfina de Campos Barros.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº. 08/2016 - PROCESSO N°7.546/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Colégio Imaculada Conceição - Geniquinho.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 107/108 do Processo n° 7546/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Diretora do Colégio Imaculada Conceição / Geniquinho - Irmã Maria Aparecida Lopes de Souza.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.03/2016 - PROCESSO N°7.601/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 104/105 do Processo n° 7601/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da LSCDC - Cerise Delfina de Campos Barros.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº. 05/2016 - PROCESSO N°7.602/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 117/118 do Processo n° 7602/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE - Manoel Ferreira dos Santos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo 8.261/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - REVOGAÇÃO.

DECISÃO:

“(...)Em face do exposto, com fundamento no art. 49, da Lei n.º 8.666/93 combinado com o art. 9º, da Lei n.º 10.520/02, bem como na súmula 473 do STF, revogo, o presente pregão presencial n.º 069/2016 desta Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com fornecimento de veículo, motorista e combustível para atender as unidades escolares da zona rural do Município de Corumbá.

Corumbá (MS), 18 de novembro de 2016.

Roseane Limoeiro da Silva Pires

Secretária Municipal de Educação

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 047/2015 -SMS.

Processo: 6.081/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Coletto Engenharia LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 05 (cinco) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 356/357 do processo nº 6.081/2015 - Tomada de Preços nº 18/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 01/12/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Coletto Engenharia LTDA.

Extrato do Termo de Paralisação ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 046/2015 -SMS.

Processo: 9.450/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Negreiros & Melo LTDA.

Objeto: Declaração de Paralisação de Vigência Contratual e Execução dos Serviços de reforma e readequação do Centro de Saúde da Mulher Dr. Nicolau Fragelli, no Município de Corumbá-MS, por ordem e interesse desta administração, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações Posteriores.

Tal paralização torna-se necessária até que sejam elaborados todos os levantamentos dos prejuízos a serem suportados pela administração no caso da rescisão contratual ora solicitado pela empresa contratada, conforme orienta o parecer jurídico nº 605/2016 constante nas páginas 326 à 331 deste processo. Outrossim, solicita-se em um prazo de 10 dias posicionamento da empresa quanto as orientações feitas no parecer jurídico citado.

Data da Assinatura: 11/11/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Negreiros & Melo LTDA.

Aviso de Licitação.

Convite nº 34/2016 - Processo nº 37.053/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de implantação de 03 (três) Poços Semi Artesianos na região do Taquari no município de Corumbá-MS para atender as Comunidades Ribeirinhas do Limãozinho, Cedrinho e Corixão.  Abertura:     22/12/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 14 de dezembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 051/2016.

Processo: 31.630/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Farid A. H. M. Mustafa, inscrita no CNPJ nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo - GLP - P-13 e P-45).

Valores Registrados: Item 01) CARGA DE GÁS GLP P13, 400 unidades, marca: SUPERGASBRAS, R$ 75,00 cada, valor total: R$ 30.000,00; Item 02) CARGA DE GÁS GLP P45, 300 unidades, marca: SUPERGASBRAS, R$ 309,00 cada, valor total: R$ 92.700,00.

Valor total registrado: R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 14/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa - Farid A. H. M. Mustafa.