Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 050/2015 - SMS.

Processo: 4.566/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços LTDA - ME.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 294 do processo nº 4.566/2015 - Tomada de Preços nº 16/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/11/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços LTDA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo n°007/2016 para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de sinalização semafórica no Município de Corumbá-MS- AGETRAT

Processo nº 31549/2016 - Carta Convite  nº 33/2016.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.393.533/0001-46.

Objeto:  Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de sinalização semafórica no Município de Corumbá-ms.Valor Global: R$ 99.101,00 (Noventa e nove mil cento e um reais) Vigência: 60(sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte 26.452.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

4192- Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

44.90.51.04 -Serviços de Engenharia

Data da Assinatura: 14/12/2016

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Diretor Presidente da AGETRAT e CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 101/2016-SMS

Processo nº. 50.203/2014 Pregão Presencial nº. 011/2016 - Município de Corumbá  e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP  CNPJ 18.483.775/0001-20

Objeto: Aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.203/2014 e o Pregão Presencial n°.011/2016 - SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 99.200,00 (Noventa e nove mil e duzentos reais) empenhos 2525/ 2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

3.3 90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 15/12/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 103/2016 - Processo nº 19.607/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 60,80, item 08 no valor total de R$ 124,00, item 12 no valor total de R$ 210,06, item 18 no valor total de R$ 146,78, item 23 no valor total de R$ 19,90, item 27 no valor total de R$ 69,00, item 29 no valor total de R$ 100,80, item 32 no valor total de R$ 900,00, item 37 no valor total de R$ 837,90, item 38 no valor total de R$ 5.408,00, item 40 no valor total de R$ 480,00, item 44 no valor total de R$ 1.220,00, item 47 no valor total de R$ 390,00, 2) BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.442.776/0001-50, menor preço para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.568,00, item 05 no valor total de R$ 540,00, item 07 no valor total de R$ 252,00, item 13 no valor total de R$ 11.750,00, item 16 no valor total de R$ 1.036,00, item 22 no valor total de R$ 952,00, item 30 no valor total de R$ 900,00, item 35 no valor total de R$ 270,00, item 36 no valor total de R$ 546,00, item 39 no valor total de R$ 1.098,00, item 45 no valor total de R$ 540,00, item 46 no valor total de R$ 700,00, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: item 03 no valor total de R$ 99,75, item 04 no valor total de R$ 1.621,50, item 06 no valor total de R$ 1.653,90, item 19 no valor total de R$ 742,50, item 25 no valor total de R$ 1.896,00, item 28 no valor total de R$ 275,20, item 31 no valor total de R$ 7.793,50, item 34 no valor total de R$ 47,84, item 41 no valor total de R$ 854,10, item 42 no valor total de R$ 4.620,00, item 43 no valor total de R$ 140,00, item 48 no valor total de R$ 122,15, 4) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 09 no valor total de R$ 15,75, item 10 no valor total de R$ 45,00, item 14 no valor total de R$ 540,00, item 21 no valor total de R$ 206,80, item 24 no valor total de R$ 302,40, item 26 no valor total de R$ 2.460,50, item 33 no valor total de R$ 79,00.

Itens Fracassados: item 11, item 15, item 17 e item 20.

CORUMBÁ /MS 15 de Dezembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.13/2016 - PROCESSO N°7.541/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 105/106 do Processo n° 7541/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/Marisa Pagge - Luisa Maria Correa Martins.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.07/2016 - PROCESSO N°7.544/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 110/111 do Processo n° 7544/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/CAIJ - Luisa Maria Correa Martins.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Nº.04/2016 - PROCESSO N°7.603/2016

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 03 (três) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, com mais 30 dias para prestação de contas em virtude da justificativa constante às fls. 100/101 do Processo n° 7603/2016.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las - Base legal Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da assinatura: 08/12/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/Marisa Pagge - Luisa Maria Correa Martins.

Extrato da Carta Contrato nº 003/2016/SEMFAZ

Processo nº 2.3030/2015, Pregão Presencial nº 048/2016 - Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.596.082/0001-47. Objeto: Aquisição de material de expediente (almofada para carimbo, apontador, barbante, caneta marca texto, calculadora de mesa, clips de aço, envelope, caneta esferográfica e outros) para atender as necessidades da SEMFAZ, conforme empenho nº. 554/2016.

VALOR: R$ 1.672,83 (Mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos)

PRAZO DE ENTREGA em até 10 (dez) dias, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.122.102.4060 - Gerenciamento da Sec. Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 12/12/2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Contrato de Empresa para Aquisição de Material Permanente Nº 031/2016.

Processo: 3.846/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Eireli-ME, inscrita no CNPJ nº 24.259.043/0001-54.

Objeto: Aquisição de material permanente (microscópio).

Valor Global: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 15/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Elio Moreira Junior - Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Eireli-ME.

Extrato do Contrato de Empresa para Aquisição de Material de Consumo Nº 032/2016.

Processo: 7.719/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (arco de serra, avental, bota de PVC, fita adesiva e outros), para atender as necessidades do Plano de Combate à raiva do Centro do Controle de Zoonoses.

Valor Global: R$ 7.177,50 (sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 15/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Siméia A. H. M. Mustafa-EPP.

Extrato do Contrato de Empresa para Aquisição de Material de Consumo Nº 033/2016.

Processo: 7.719/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo (arco de serra, avental, bota de PVC, fita adesiva e outros), para atender as necessidades do Plano de Combate à raiva do Centro do Controle de Zoonoses.

Valor Global: R$ 6.373,30 (seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos).

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 15/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação contrato nº 024/2015 - Processo 29.835/2015 - Pregão presencial 095/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e LXTEC INFOMÁTICA LTDA-EPP

Objeto: Manifestam suas vontades em aditar o contrato em epígrafe, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula décima primeira do Contrato Administrativo nº 024/2015, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência do contrato (29/12/2016), observando-se as justificativas apresentadas às fls. 210/2011, cujas cópias passarão a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 15/12/2016.

Assinam : MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - UGLAYBE FERNANDES FARIAS - LXTEC Informática Ltda - EPP.