TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 019/2015, Processo - 13496/2015, Tomada de Preço -10/2015, Objeto - execução de obras/serviços de pavimentação em concreto rígido na Rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Fica prorrogado os prazos de vigência e execução em mais 90 (noventa) dias. Fica o saldo contratual corrigidas pelo percentual de 5,28% para os serviços de terraplanagem, os serviços de drenagem com percentual de 2,78% e para os serviços de pavimento em concreto cimento o índice de 0,54% o que representa um aporte financeiro no quantum de R$ 8.477,69 (oito mil quatrocentos e setenta  e sete reais e sessenta e nove centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 08/12/2016. Assinam: Gerson de Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 105/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo (Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13 e P-45). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 105/2016 - Processo Administrativo n° 31.630/2016 em favor da empresa: FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.299 de 05/12/2016 pág. 67, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.074 de 05/12/2016 pág. 01 e Diário Oficial da União -Ed.n° 232 de 05/12/2016 pág.197.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 12 de Dezembro de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 107/2016 - Processo nº 32.748/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para eventual aquisição de filtros e lubrificantes para veículos, tendo por vencedora a empresa: HUDSON HUNDENBERG MIDON - EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.626.295/0001-67, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 9.350,00, item 02 no valor total de R$ 1.570,00, item 03 no valor total de R$ 386,00, item 04 no valor total de R$ 2.340,00, item 05 no valor total de R$ 440,00, item 06 no valor total de R$ 420,00, item 07 no valor total de R$ 3.060,00, item 08 no valor total de R$ 2.460,00, item 09 no valor total de R$ 764,00, item 10 no valor total de R$ 1.500,00, item 11 no valor total de R$ 3.088,00, item 12 no valor total de R$ 100,00, item 13 no valor total de R$ 380,00, item 14 no valor total de R$ 320,00, item 15 no valor total de R$ 600,00, item 16 no valor total de R$ 270,00, item 17 no valor total de R$ 320,00, item 18 no valor total de R$ 1.320,00, item 19 no valor total de R$ 253,36, item 20 no valor total de R$ 200,00, item 21 no valor total de R$ 736,00, item 22 no valor total de R$ 2.500,00, item 23 no valor total de R$ 2.112,00, item 24 no valor total de R$ 420,00, item 25 no valor total de R$ 3.360,00, item 26 no valor total de R$ 386,00, item 27 no valor total de R$ 2.280,00, item 28 no valor total de R$ 2.880,00, item 29 no valor total de R$ 622,00, item 30 no valor total de R$ 440,00, item 31 no valor total de R$ 378,00, item 32 no valor total de R$ 1.904,00, item 33 no valor total de R$ 1.632,00, item 34 no valor total de R$ 1.280,00, item 35 no valor total de R$ 2.400,00, item 36 no valor total de R$ 1.536,00, item 37 no valor total de R$ 154,00, item 38 no valor total de R$ 850,00, item 39 no valor total de R$ 776,00, item 40 no valor total de R$ 1.656,00, item 41 no valor total de R$ 244,00, item 42 no valor total de R$ 700,00, item 43 no valor total de R$ 14.508,00, item 44 no valor total de R$ 42.120,00, item 45 no valor total de R$ 6.400,00, item 46 no valor total de R$ 11.050,00, item 47 no valor total de R$ 8.040,00, item 48 no valor total de R$ 35.880,00.

CORUMBÁ /MS 12 de Dezembro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 44353/2011, Contrato Administrativo n° 18/2012, Concorrência 16/2011. objeto: execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais,bairro Guatós , no Município de Corumbá-MS.- contrato de repasse nº 352.751-26. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Oitava do referido Contrato Administrativo acima mencionado. Assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 16.451.103.5174 - Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51.00 - Obras e Instalações, 100.000 - Recurso Próprios; 123.000 - Recurso Federal; 170.000 - Royalties. ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 12/12/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13510/2015

Objeto - execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva - modelo -III no Município de Corumbá-MS. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: Fica readequado a planilha orçamentária do contrato com reflexos financeiros, acrescendo ao valor contratual o quantum de R$ 51.846,67 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondendo a um percentual de 1,45% do valor inicialmente contratado e suprimido o quantum de R$18.002,00 (dezoito mil e dois reais) correspondendo a um percentual de 0,50% do valor inicialmente contratado, passando o valor final do contrato para R$ 3.602.196,07 (três milhões seiscentos e dois mil cento e noventa e seis reais e sete centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 08/12/2016. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Confeccionar, Reformar, Montar e Desmontar a Decoração de Natal Nº 028/2016.

Processo: 34.538/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para confeccionar, reformar, montar e desmontar a decoração do natal, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando o atendimento da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor Global: R$ 74.350,00 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 07/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 049/2016.

Processo: 29.422/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa DMP Pneus e Acessórios Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.549.524/0009-01.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus), para atender as viaturas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Valores Registrados: Item 01) Câmara de Ar 750X16, 20 unidades, marca: KIBON, R$ 35,50 cada, valor total: R$ 710,00; Item 02) Câmara de Ar para pneu 900X20, 36 unidades, marca: TORTUGA, R$ 115,00 cada, valor total: R$ 4.140,00; Item 03) Pneu 215/75 R 17.5 - Radial Misto, 72 unidades, marca: PIRELLI FG 85, R$ 978,00 cada, valor total: R$ 70.416,00; Item 04) Pneu 235/70 - Aro 16, 16 unidades, marca: ART-STREET, R$ 610,00 cada, valor total: R$ 9.760,00; Item 05) Pneu 275/80 R 22.5 Radial tipo Misto, 144 unidades, marca: PIRELLI FDRG, R$ 1.890,00 cada, valor total: R$ 272.160,00; Item 06) Pneu 7.5 - 16 tipo Misto, 12 unidades, marca: PIRELLI RT59, R$ 670,00 cada, valor total: R$ 8.040,00; Item 07) Pneu 7.50 - 16 Tração (Borrachudo), 08 unidades, marca: PIRELLI FG 85, R$ 630,00 cada, valor total: R$ 5.040,00; Item 08) Pneu 9.00/20 - Tipo Misto, 36 unidades, marca: PIRELLI FG 85, R$ 1.330,00 cada, valor total: R$ 47.880,00; Item 09) Protetor Câmara de Ar para Pneu 900X20, 36 unidades, marca: SBN, R$ 28,00 cada, valor total: R$ 1.008,00; Item 10) Protetor para Pneu 750X16, 20 unidades, marca: SBN, R$ 19,00 cada, valor total: R$ 380,00.

Valor total registrado: R$ 419.534,00 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e quatro reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 09/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Flávio Augusto de Melo - DMP Pneus e Acessórios Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentos e Bebidas Nº 006/2016.

Processo: 36.408/2016.

Partes: A Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e jantar (buffet) e alimentação preparada), com fito de atender as atividades, solenidades, palestras, apresentações, inaugurações, atos de governo, atos de autoridades, atos de personalidades e demais pessoas de interesse e eventos a serem realizados pela Fundação de Turismo do Pantanal.

Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.97.23.695.0104.4100 - Gerenciamento de Atividades de Turismo.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/12/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal e a Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda