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Corumbá nº2803 de 04/01/2024

PUBLICACAO DOM e DOE 04 -01

TERCEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 2322/2023 - Contrato Administrativo Nº 041/2023/SMISP.  Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa especializada na área de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos para implementação do Programa “Reviva Corumbá”, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.355/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/01/2024

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2021 - SEMED - Processo nº 16.775/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vistec - Vistoria Técnica LTDA.

Objeto: Fica renovado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo nº 041/2021 pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos de nº 16.775/2021, nos termos do artigo 57, inc I, da Lei nº 8.666/93. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 14/12/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Vistec - Vistoria Técnica LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12.610/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para revisão do instrumento convocatório.

Objeto: aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá / MS, 4 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033752/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e S.H. INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: contratação empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva Rec. Próprio: 633.

Valor: R$ 79.109,98 (Setenta e nove mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos.

Data da Assinatura: 06/12/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.