AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 13/2023 - Processo n.º 6639/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS (CREAPAN - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de janeiro de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 11 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 19/2023 - PROCESSO n.º 36.183/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 11 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 76/2023  - Processo nº 36302/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. MUNICIPIO DE CORUMBA- CORUMBÁ-MS, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2023, Processo Administrativo nº 36302/2023 finalizado segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 12:09, objeto: REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, SEGURO DOS ATLETAS, CHANCELAS, HOMOLOGAÇÃO JUNTO ÀS FEDERAÇÕES E LOGÍSTICA PARA AUXILIAR O EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA” A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CORUMBÁ-MS.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JRBA SOLUÇOES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (14892889000173) com o lote 1 no valor de R$387.438,82 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Corumbá, 07 de março de 2023.                                   

Marcelo Nunes Araujo / Diretor Presidente.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo

de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 5699/2021 - contrato administrativo n° 039/2022 SMS.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/12/2023.

Assinam: Mariluce Gonçalves Leão - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 80/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 49/2023

Processo nº 15.640/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Crismed Comércio de Produtos para Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.606.767/0001-85.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais  de procedimentos em caráter emergencial para  atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 409,92 (Quatrocentos e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos)

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.0101.2.675      Gerenciamento Das Ações de Atenção Primária à Saúde- Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Limpeza e Produção de Higienização..

Data da Assinatura: 24/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Crismed Comércio de Produtos para Saúde Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 81/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 49/2023

Processo nº 15.640/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Atlântico BC Produtos para Saúde -Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 35.626.812/0001-21.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 7.520,70 (Sete Mil Quinhentos e Vinte Reais e Setenta Centavos)

Duração: 06 (Seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento Das Ações de Atenção Primária à Saúde- Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Limpeza e Produção de Higienização..

Data da Assinatura: 24/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Atlântico BC Produtos para Saúde - Eireli.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 82/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 049/2023

Processo nº 15.640/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Femap Comércio de Produtos Hospitalares  Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 22.803.038/0001-35.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de  procedimentos em caráter emergencial  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 6.223,50 (Seis Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos)

Duração: 06 (Seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento Das Ações de Atenção Primária à Saúde- Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Limpeza e Produção de Higienização..

Data da Assinatura: 27/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  Femap Comércio de Produtos Hospitalares  Eireli

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 83/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 059/2023

Processo nº 10.443/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mercantex Comércio e Representações de Material ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº38.425.512 /0001-72.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM  para  atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 26.680,00 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Aparelho  Equipamento Utensílio Médico Odontológico e Hospitalar            

Data da Assinatura: 29/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  Mercantex Comércio e Representações de Material ME

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 89/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 049/2023

Processo nº 15.640/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sports Empório Papelaria e Informárica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Carta Contrato é referente a aquisição de materiais de procedimentos em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.307,50 (Três Mil Trezentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Duração: 06 (Seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento Das Ações de Atenção Primária à Saúde- Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Limpeza e Produção de Higienização..

Data da Assinatura: 06/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 49/2023.

Dispensa Eletrônica nº14.483/2023.Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais objetivando as readequações na infraestrutura elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas Unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valor Global: R$ 1.259,58. Vigência: 12(doze) meses. Amparo Legal: Lei nº 14133/2021. Data da Assinatura: de 05 de dezembro de 2.023.

Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e NASSER SAFA AHMAD.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0102/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37007/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.974.702/0001-88.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de enxoval para bebê, para concessão de benefício eventual as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por um período de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura no importe de R$ 17.829,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento  pela contratada e sem nenhum custo adicional, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 05 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Comercial Debeche Textil Eireli Me.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0103/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37006/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.000.107/0001-11.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de colchão de espuma, para concessão de benefício eventual as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, no importe de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada e sem nenhum custo adicional, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 04 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Confiança Industria e Comercio de Colchoes Ltda.