Aviso de Licitação - Segunda Sessão

O Município de Corumbá - MS, comunica a abertura da Segunda Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A comissão de contratação convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023 referente a Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS), para a Segunda Sessão da licitação, conforme orienta o item 12.9. do edital.

Data e hora para início da sessão: às 09:00 horas (horário local) do dia 19 de dezembro de 2023.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá (MS), 12 de dezembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Agente de Contratação.

Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

CONVITE nº 4/2023 - Processo nº 27902/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. MUNICIPIO DE CORUMBA- CORUMBÁ-MS, vem comunicar o resultado do processo licitatório Convite nº 4/2023, Processo Administrativo nº 27902/2023 finalizado segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 12:09, objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (tipo folders, faixas, Windbanners, lona plotada e outdoors) e, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme convênio nº 33.673/2023 firmado com a Fundesportes, através do processo nº 85/006.585/2023." Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: L. F. DE SOUZA EIRELI (08.433.376/0001-00), com os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$10.100,00; MS SHOWS PRODUCOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E EVENTOS LTDA (44.866.897/0001-06), com os itens 5 e 6 no valor total de R$7.000,00.

Corumbá, 11/12/2023.                                   

Marcelo Nunes Araujo / Diretor-Presidente.

Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

CONVITE nº 5/2023 - Processo nº 27895/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ. MUNICIPIO DE CORUMBA- CORUMBÁ-MS, vem comunicar o resultado do processo licitatório Convite nº 5/2023, Processo Administrativo nº 27895/2023 finalizado segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 12:09, objeto: Confecção de troféus e medalhas personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MS SHOWS PRODUCOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E EVENTOS LTDA (44.866.897/0001-06) com os itens 1 e 2 no valor de R$50.050,00.

Corumbá, 11/12/2023.                                    

Marcelo Nunes Araujo / Diretor-Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE nº 06/2023

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada  em locação de estruturas e sonorização para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA” que deverá acontecer nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá, conforme Convenio nº 33.673/2023/FUNDESPORES - PROCESSO N º 85/006.582/2023/FUNDESPORTES.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório CONVITE nº 06/2023 - Processo Administrativo n° 28094/23 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11340 de 5/12/2023 pág. 296; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2782 de 4/12/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Marcelo Nunes Araújo - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 12/12/23.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVITE nº 07/2023

ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada  em prestação de serviço de alimentação (tipo marmitex e sef service), e, conformidade com manual de identidade visual as Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA” que deverá acontecer nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório CONVITE nº 07/2023 - Processo Administrativo n° 27899/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11342 de 6/12/2023 pág. 174; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2783 de 5/12/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Marcelo Nunes Araújo - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 12/12/23.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 7/2023 - PE 56/2023         

Processo: 12439/2023. Objeto: Referente a registro de preço para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 - R$24.275,00; M C ROCHA LTDA - CNPJ: 35.842.015/0001-81 - R$3.674.145,10; UNIAO COMERCIO TAKARA LTDA - CNPJ: 37.262.218/0001-24 - R$1.745.597,50.

Assinatura: 12/12/2023. Assinam Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e as empresa acima mencionadas, por seus representantes legais.

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n° 12/2021 - Processo nº 21.006/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NewPc Tecnologia Eireli.

Objeto: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 12/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 21.006/2021 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Data da Assinatura: 07/12/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NewPc Tecnologia Eireli.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Secretária Beatriz Silva Assad e a Empresa MOUSSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 34/2021, pelo período de 12(doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2831/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora editado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 10 de Novembro 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e Moussa Serviços médicos Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 25/2023

Processo nº 2839/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.299.803/0001-09.

Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de Veículo equipado como ambulância de suporte avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2671        Gerenciamento Da Política  Municipal de Saude - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 22/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar Ltda

EXTRATO DE DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 84/2023.

Processo nº 24293/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Paulo Arian Conciani Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.309.197/0001-07

Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de empresa que já possui contrato com o município de Corumbá, em conformidade com a Resolução nº 28/SES/MS/2023 para executar as demandas aprovadas na adesão apresentada ao Estado de Mato Grosso do Sul em cumprimento ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos  eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Projeto Saúde -Mais Saúde , Menos Fila.

Valor: R$ 511.216,32 (Quinhentos e Onze Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Trinta e Dois Centavos )

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 -Gerenciamento Da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 -Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Paulo Arian Conciani Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2023.

Processo nº 24293/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prontoclin Medicina Diagnóstica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.831.071/0001-85

Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que já possui contrato com o município de Corumbá, em conformidade com a Resolução nº 28/SES/MS/2023 para executar as demandas aprovadas na adesão apresentada ao Estado  de Mato Grosso do Sul em cumprimento ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos  eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Projeto Saúde -Mais Saúde , Menos Fila. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 290.574,00 (Duzentos e Noventa Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento Da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

3.3.90.39.00              Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Empresa Prontoclin Medicina Diagnóstica Ltda

EXTRATO DE DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 86/2023.

Processo nº 24293/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 03.304.188/0013-93

Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que já possui contrato com o município de Corumbá, em conformidade com a Resolução nº 28/SES/MS/2023 para executar as demandas aprovadas na adesão apresentada ao Estado  de Mato Grosso do Sul em cumprimento ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos  eletivos e exames com finalidade diagnóstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Projeto Saúde -Mais Saúde , Menos Fila.

Valor: R$ 4.425.456,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.0101.2.671      Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 30/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e a Empresa Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 01/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo nº 285/2022.

Processo nº 21.232/2023 - Empenho nº 300/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 08.694.780/0000-00.

Objeto: Referente ao Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente (03 condicionadores de ar) para atender as necessidades da SMDES.

Local e Prazo de Entrega: Os serviços deverão ser realizados para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0239 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

023910 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

04.122.0102.6210.0000 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023

Pregão Eletrônico nº 47/2023 Processo Administrativo nº 9.745/2023.

Processo nº 32.689/2023 - Empenho nº 312/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa 67 TELECOM LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 08.611.669/003-93.

Objeto: Referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em fibra óptica simétrico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Valor Global: R$ 5.232,00 (Cinco mil, duzentos e trinta e dois reais).

Local e Prazo de Entrega: A execução deverá ser realizada no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0239 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

023910 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

04.122.0102.6210.0000 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento

3.3.90.40.00 - Serviços de TIC

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 23 de novembro de 2023.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa 67 TELECOM LTDA.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

Processo nº 6.208/2022 - Processo utilização nº 32.615/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a contratada SELBETTI TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.483.230/0001-86.

Cláusula Primeira: Considerando o Parecer Jurídico nº 1.086/2023 de lavra da Procuradoria Geral do Município e o Despacho Saneador proferido no processo administrativo nº 34.295/2022, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2022, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de nº 32.615/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

Cláusula Terceira: Considerando que há nos autos pedido contemporâneo apresentado, restando pendente análise conclusiva acerca dos cálculos, fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8o, inciso II, alínea “d” do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Cláusula Quinta: E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e SELBETTI TECNOLOGIA S/A.

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 12/2022 - Processo n° 6.208/2022. Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Selbetti Tecnologia S/A. Cláusula Primeira: Considerando o Parecer jurídico n° 1.086/2023 de lavra da Procuradoria Geral do Município e o despacho saneador proferido no processo administrativo nº 34.295/2022, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, fica renovado o contrato administrativo n° 12/20222, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos de n° 34.295/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto. Cláusula Terceira: Considerando que há nos autos pedido contemporâneo apresentado, restando pendente análise conclusiva acerca dos cálculos, fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8º, inciso II, alínea “d” do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93. Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Selbetti Tecnologia S/A.

Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos n° 07/2020 - Processo n° 13.291/2020. Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é a prorrogação de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 11/12/2023 até 11/12/2024, com manutenção dos valores atualmente utilizados, em virtude das justificativas constantes às fls. 327 e com base no Parecer Jurídico n° 1100/2023 às fls. 343/347 do Processo n° 13.291/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Assinam: Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Correio e Telégrafos - ECT.

4ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2019 - SISP

Processo - 4.810/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

Cláusula Primeira - fica renovado o contrato administrativo n° 045/2019 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 4.810/2019, Pregão Presencial n° 093/2019 os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/12/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/ Empresa - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 03/2022 referente a empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa Selbetti Tecnologia S/A.

Objeto: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 03/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 34.452/2022 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda - A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto.

Cláusula Terceira - Considerando que há nos autos pedido contemporâneo apresentado, restando pendente análise conclusiva acerca dos cálculos, fica reguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §, inciso II, alínea “d” do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93.

Cláusula Quarta - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas.

Data da Assinatura: 08/12/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S/A.