Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 07/2023 - Processo Administrativo nº 27.899/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, da qual restou julgada vencedora do certame as empresas 1-GENIR JOSÉ CULAU - EPP. CNPJ n.º 20.336.644/0001-62, no valor total de R$ 26.000,00 ( Vinte e seis mil reais), e 2- M C ROCHA LTDA ME. CNPJ n.º 35.842.015/0001-81, no valor total de R$ 7.920,00 ( Sete mil novecentos e vinte reais

Corumbá/MS, 05 de dezembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Processo nº 22.698/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação referente a contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM.

Empresas vencedoras valor total: R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais): HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA (13063746000277) com o lote: 1 no valor total de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

CORUMBÁ - MS, 05 de dezembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da Gerência Executiva Licitações de Obras, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preço n.º 15/2023, Processo n.º 14.927/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO CORRETIVO EMERGENCIAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA PREDIAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM AQUINO, N° 405, CENTRO, "CASA DO ARTESÃO DE CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

1) EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME inscrita no CNPJ n° 24.416.213/0001-67.

2) VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL-EIRELI, inscrita no CNPJ n° 20.040.018/0001-24.

Recurso: Devido às duas empresas terem sido declaradas habilitadas não será concedido prazo recursal.

Convocação: A data para abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 08/12/2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 05 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.953/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 57/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/FUNEC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ARTE CAMISETAS LTDA

ENDEREÇO: RUA MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO,837 CENTRO - CAARAPÓ/MS.

CNPJ:97.371.090/0001-69

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023-Pregão Eletrônico N° 057/2023,para fornecimento de camisetas e uniformes personalizados ,para atender as necessidades da  Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 4.433,00 ( Quatro mil quatrocentos e trinta e três reais) Empenho N° 439/2023

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

27.812.0101.4170-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052-Desporto de Participação Popular e Lazer

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2023/FUNEC do Edital Pregão Eletrônico n° 057/2023.

Corumbá / MS, 07 de novembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo- Fundação de Esportes de Corumbá e Arte Camisetas Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas Limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 15.929.656/001-60

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 589.176,05 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e cinco centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 14/11/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas Limitada.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e FARO & FARO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.755.698/0001-58.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 17/11/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e FARO & FARO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e João Ricardo Mendes Ramão Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.690.871/0001-15.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 17/11/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e João Ricardo Mendes Ramão Serviços Médicos LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e VIVARE Clínica Médica Ambulatorial LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.545.278/0001-91.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 21/11/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e VIVARE Clínica Médica Ambulatorial LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2019 - SISP

Processo - 23.106/2019.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo n° 46/2019 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo administrativo n° 23.106/2019, Concorrência Pública n° 005/2019, os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/11/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.