Aviso de Resultado

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 04/2023 - Processo Administrativo nº 27.903/2023. Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (tipo folders, faixas, Windbanners, lona plotada e outdoors) e, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, da qual restou FRACASSADA, considerando que apenas duas empresas apresentaram propostas, desta forma não foi atendido o número mínimo de 3 propostas válidas estipulado por lei.

Corumbá/MS, 04 de dezembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 05/2023 - Processo Administrativo nº 27.895/2023. Contratação de empresa especializada na confecção de troféus e medalhas personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, da qual restou FRACASSADA, considerando que apenas duas empresas apresentaram propostas, desta forma não foi atendido o número mínimo de 3 propostas válidas estipulado por lei.

Corumbá/MS, 04 de dezembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 06/2023 - Processo Administrativo nº 28.094/2023. Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e sonorização para atender o evento "ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA", que deverá acontecer nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá, da qual restou julgada vencedora do certame as empresas 1-MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS MÚSICA E EVENTOS LTDA. CNPJ n.º 44.866.897/0001-06, no valor total de R$ 33.111,00 (trinta e três mil cento e onze reais), 2-FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA. CNPJ n.º 33.278.747/0001-65, no valor total de R$ 8.500,00 ( oito mil e quinhentos reais), e 3-CARVALHO E IMADA LTDA - ME. CNPJ n.º 08.187.164/0001-81, no valor total de R$ 17.561,00 ( dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais)

Corumbá/MS, 04 de dezembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 56/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 56/2023 - Processo Administrativo n° 12439/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.284 de 3/10/2023 pág. 248; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.744 de 2/10/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS DE 3/10/2023, D3.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 04/12/23.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 082/2023 SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

Processo: 32.854/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA

Cláusula Primeira: aquisição de café moído 500 G para atender a Secretaria Municipal de Educação de Corumbá MS .

VALOR: R$ 3.030,12 (Três mil e trinta reais e doze centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;

Data da Assinatura: 29/11/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.835/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa 67 TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 08.611.669/0003-93.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 22.236,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e seis reais)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira - GAF na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Adriana Leite Loureiro, matrícula 4725, para responder como gestora e o servidor Marcos José de Los Santos Silva, matrícula 13736, para responder como fiscal deste contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.               

Corumbá, MS. 24 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e 67 TELECOM LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 099/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35076/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada em locação de bens móveis (cadeiras, mesas e caixa térmica), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos, no importe de R$ 2.811,50 (dois mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos).

ENTREGA E RECEBIMENTO: Os serviços serão executados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, mediante autorização de fornecimento, emitida pela Gerência Administrativa Financeira - GAF..

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses a contar de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 28 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Carvalho & Imada Ltda Me.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026939/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e LONTRA & CIA LDTA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.737.348/0001-82.

Objeto: contratação empresa para realização de serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado modelo split, com o fornecimento do material necessário, para atender as necessidades desta autarquia. Rec. Próprio: 633.

Valor: R$ 1.498,62 (Um Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e dois Centavos)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Data da Assinatura: 14/11/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa LONTRA & CIA LDTA ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2022 - SISP

Processo - 34.668/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do referido contrato administrativo n°54/2022 pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do termino do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos de n° 34.668/2022, nos termos do artigo 57, inc II, da Lei n° 8.666/93, ficando resguardado o direito ao reajuste previsto contratualmente.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/11/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ANA PAULA LOPES EIRELI.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de empresa especializada  para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Corumbá/MS contrato nº 01/2023 - Processo 7860/2023 - Convite nº 003/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 01/2023, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 01/2023 - AGERSP, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e manifestação jurídica apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 7860/2023, CONVITE Nº 003/2023-AGERSP.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

E por estarem justos e contratados, assim assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data:04/12/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP - ROGER MACIEL DE OLIVERIA - Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.775 - de 23/11/2023, pág. 01.

Retifica-se por incorreção ao Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo nº 33.666/2023.

Onde se lê: (....R$ 295.805,66 90 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos...)

Leia-se: (.... R$ 1.183.222,64 (Um milhão, cento e oitenta e três mil e sessenta e quatro centavos...)