EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 164/2023 PROCESSO Nº 32.040/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Larissa Helena de Jesus Timóteo Amorim.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 163/2023 PROCESSO Nº 32.054/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Ana Cláudia Monteiro Soares.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 168/2023 PROCESSO Nº 32.356/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tatiane Amaro dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 170/2023 PROCESSO Nº 32.864/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vanilda Batista de Queiroz Miranda Neta.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 171/2023 PROCESSO Nº 34.136/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Alojamento Feminino na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Regiani de Souza Cruz Lopes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 083/2023 PROCESSO Nº 17.226/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gleice Franco Alves.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 084/2023 PROCESSO Nº 17.310/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de julho de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Leticia Messias Modolon de Arruda.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 164/2023 PROCESSO Nº 32.342/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Francisca Maria da Costa Barboza.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 169/2023 PROCESSO Nº 31.934/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jurcilene Gomes Tapanacte dos Passos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 165/2023 PROCESSO Nº 32.127/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Kamila Pereira de Moura.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 166/2023 PROCESSO Nº 31.962/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial - zona Urbana e Zona Rural na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Krysia Ketheleen Arruda Giordano.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 213/2022 PROCESSO Nº 32.082/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 07/11/2023, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls, 56 dos autos nº 32082/2022, de 01/11/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciene Jeronimo da Silva.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 212/2022 PROCESSO Nº 32.085/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 07/11/2023, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls, 57 dos autos nº 32085/2022, de 01/11/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Joel Lopes da Silva.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 214/2022 PROCESSO Nº 32.499/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 07/11/2023, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso público para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls, 53 dos autos nº 32499/2022, de 07/11/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Josiane das Neves Varanis Silva.