EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 173/2023 PROCESSO Nº 35.104/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Suzilene Aranda Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 172/2023 PROCESSO Nº 35.110/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Tratorista na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 16 de novembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mayara Carvalho da Silva.