DECRETO Nº 2.377, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento do comércio em geral e de prestação de serviços, bem como das atividades especificadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...

DECRETO Nº 2.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Designa julgador de primeira instância substituto nos casos de suspeição e impedimento do titular. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o art. 622 da LC nº...

DECRETO Nº 2.374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2020-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições ...

DECRETO Nº 2.367, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1966, de 29/07/2020. DECRETO Nº 2.364, DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas às atividades que especifica, como forma de frear a circulação do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE C...

DECRETO Nº 2.363, DE 28 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Rede...

DECRETO Nº 2.361, DE 24 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a reavaliação e readequação de medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de readequação ...

DECRETO Nº 2.359, DE 22 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de...

DECRETO Nº 2.355, DE 16 DE JULHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.353, DE 16 DE JULHO DE 2020. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...