Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2022 - Processo nº 7.930/2022.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para atender o paço municipal da Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, objetivando promover a conexão da sede (paço municipal) e das suas unidades operacionais (órgãos) ligados através do projeto cidade digital à rede mundial de computadores, com a prestação de serviços: serviços de internet (link dedicado) - instalação e fornecimento de link dedicado à internet (ip dedicado) por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 gbps full duplex com equipamentos necessários, o link deverá disponibilizar no mínimo 16 ips fixos válidos livres, devendo estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana,  completando suporte técnico, deverá conter solução anti-ddos, plataforma de gerenciamento de serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários (roteadores) para o seu pleno funcionamento, o mesmo deverá ser entregue, instalado e configurado no data center do paço municipal da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 29/04/2022 às 07:00h ao dia 10/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 10 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2022 - PROCESSO Nº 6.132 - RESOLUÇÃO Nº 078, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 30/03/2022, fica designado como gestora do contrato 016/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 016/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2022 - PROCESSO Nº 5.891 - RESOLUÇÃO Nº 075, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 31/03/2022, fica designado como gestora do contrato 018/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 018/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2022 - PROCESSO Nº 6.158 - RESOLUÇÃO Nº 074, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 12/04/2022, fica designado como gestora do contrato 020/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 020/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2022 - PROCESSO Nº 6.162 - RESOLUÇÃO Nº 076, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 01/04/2022, fica designado como gestora do contrato 023/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 023/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2022 - PROCESSO Nº 6.163 - RESOLUÇÃO Nº 073, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 11/04/2022, fica designado como gestora do contrato 019/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 019/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2022 - PROCESSO Nº 6.127 - RESOLUÇÃO Nº 077, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Informo que a partir de 06/04/2022, fica designado como gestora do contrato 024/2022 a servidora TIANY LUIZE MESSIAS MACIEL, Matricula: 6.627, e designado para fiscal do contrato 024/2022 o servidor  SEBASTIÃO VITOR RAMALHO, Matricula: 9.494

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que ficam dispensados a partir da data de 14/03/2022, como fiscais Sr Kelton Correa dos Santos, matricula nº 9.241 e Marcos Antônio Amaral, matrícula nº 5.186, Ficando como fiscais Sra. Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Sr. Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306, permanecendo como gestoras Sra. Cristiane Sabadin matrícula 12827 e Sra. Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula 13597 da Carta Contrato nº 01/2022, referente aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 4.263/2022 - Utilização da Ata de Registro de Preços nº 18/2021 Pregão Eletrônico nº 86/2021.

Data: 11/04/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 21.592/2020. Contrato Administrativo - 003/2021. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Consultoria para planejamento, operacionalização e implementação de estudo técnico incluindo coleta de dados habitacionais, socioeconômicos, socioambientais, de demanda de grupo social com a respectiva tabulação/processamento, interpretação e análise dos dados e assessoria para elaboração de projetos, planos e estudos habitacionais para acesso e inclusão em recursos e programas do Governo Federal em atendimento à legislação, às exigências do sistema nacional de cadastro habitacional e Programa Nacional de Habitação Urbana.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e de vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do Processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Data da Assinatura: 06/04/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 SMS, DO PROCESSO Nº 18610/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e a empresa VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo, pelo período de mais 6 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO: concluída a licitação em andamento nos autos de nº 8.336/2021 e formalizado o novo contrato administrativo, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 04 de Abril de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa VERSATIL COMERCIO E REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 11/2022 - Processo nº 8473/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA CABRAL E READEQUAÇÕES DE CRUZAMENTOS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 16 de maio de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 27 de abril de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 131/2021, processo nº 11885/2021, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA. Empresas vencedoras: FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA - ME - CNPJ: 01.925.098/0001-50, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de R$ 986.820,00.

Data da assinatura 26/04/2022.

Corumbá, 27 de abril de 2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2022 - Processo nº 8.622/2022.

Objeto: Aquisição de um veículo tipo utilitário (caminhonete cabine dupla), modelo 2022 ou superior, 0 (zero) km, para ser utilizada nas atividades da Gerência de Patrimônio.

Recebimento das Propostas: do dia 02/05/2022 às 07:00h ao dia 11/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30h do dia 11 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 008/2022

Processo n° 9366/2022 - Empenho: 0100/2022

Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo n° 30.471/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ 08.187.164/0001-81

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de gelo triturado para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 235,95 (Duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 18 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Laís Imada Leal - Carvalho & Imada Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 009/2022

Processo n° 9365/2022 - Empenho: 0101/2022

Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo n° 30.471/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME - CNPJ 73.721.425/0001-63

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de galão de água mineral sem gás e água mineral sem gás copo - caixa com 48 unidades para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 2.011,80 (Dois mil e onze reais e oitenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nivaldo Costa - N. Costa Hortigranjeiros - ME.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 010/2022

Processo n° 9362/2022 - Empenho: 098/2022

Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo n° 30.471/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMED - ME - CNPJ 73.328.999/0001-76

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de insumo alimentício (café) para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 618,40 (Seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad - ME.