EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2022

Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2022.

Processo nº 7.820/2022 - Empenhos nº 164/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP, Inscrita no CNPJ sob o n. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da SEGEPLAN.

Valor Global: R$ 413,12 (Quatrocentos e Treze Reais e Doze Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 12 de abril de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021

Processo nº 23.482/2020.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.797.967/0001-95.

Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta que viabilize a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública “banco de preços”.

Cláusula Primeira: Retifica-se a denominação social da empresa para que passe a constar como parte contratada “NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.” em conformidade com a sexta alteração contratual, registrada na Junta Comercial do estado do Paraná.

Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de nº 05/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, ficando resguardado o direito ao reajuste previsto contratualmente.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 14 de abril de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS TDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 24/2022, processo nº 17393/2021, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 1, 14, 23, 29, 38 e 39 de R$ 1.946,26; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 de R$ 25.866,23.

Data da assinatura 20/04/2022.

Corumbá, 26 de abril de 2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.

4º termo aditivo ao contrato administrativo para execução de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, alimentação preparada tipo marmitex e lanches Processo Administrativo: 219.986/2017. Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - EPP. Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2018 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 219.986/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 15/01/2021

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Malo Alimentação e Serviços - EPP

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo nº 7.083/2021, tendo por objeto para adequação ao Termo de Referencia. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 06 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 32/2022 - Processo nº 7.083/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de cardiologia (ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Do adendo: Adequação ao Termo de Referencia

Recebimento das propostas: do dia 29/04/2022, às 08h00,

ao dia 10/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 10/05/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação