Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2022 - Pe 08/2022

Processo: 25084/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 27.996.015/0001-08, JLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EIRELI - CNPJ: 33.749.589/0001-84, BENICIO PNEUS EIRELI - CNPJ: 39.535.062/0001-33, RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 24.915.855/0001-00, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender aos veículos do núcleo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valores Registrados: MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, valor total dos itens 5, 6, 9 e 12 de R$ 23.960,00; JLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EIRELI, valor total do item 1  de R$ 215.730,00; BENICIO PNEUS EIRELI, valor total dos itens 2, 7, 8, 10, 11 e 14 de R$ 68.464,00, RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , valor total do item 13 de R$ 7.500,00;

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 19/04/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

9º (NONO)  TERMO ADITIVO

Processo - 33581/2018. Tomada de  Preço nº 14/2018 Contrato Administrativo Nº 003/2019 - SMS  Contratada: JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa  para a realização da reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano , esquina com a Rua Porto Carreiro,no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 180 (cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro,contados a partir do encerramento, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 33.581/2018 - Tomada de Preços nº 014/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/04/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2022 Processo: 27342/2021.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2393 de 19/4/22 Pág. 2,  Diário Oficial do Estado Edição n° 10.808 de 20/4/2022, Pág. 303 e Diário Oficial da União n° 74 de 20/4/2022, Pág. 237.

Onde se lê: ..... Secretaria Municipal de Educação.

Leia-se: ..... Secretaria Municipal de Saúde.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 20/4/2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida

Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 01/2021 - Processo 9.537/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e as Empresas Farid A H M Mustafá e Carvalho & Imada LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira: Ficam os seguintes valores registrados, FARID A H M MUSTAFÁ GAS GLP 13 para o valor de R$ 115,00 e CARVALHO & IMADA LTDA, GELO - 20 KG para o valor de R$ 23,80, com base nos documentos constantes nos autos. Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8666/93 e suas alterações. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas da ARP ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/04/2022

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Farid A H M Mustafá E Carvalho & Imada LTDA.

ORDEM DE REINÍCIO

Processo - 20.571/2021. Contrato Administrativo - 004/2021. Inexigibilidade. Objeto - Contratação de empresa para realização de Regularização Fundiária Urbana dos loteamentos pertencentes ao Município de Corumbá/MS, de acordo com a Lei nº 13.465/17, no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS.

Fica a empresa PROSPERITATE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.254.520/0001-45, em consonância com a Decisão proferida pela Presidência do Tribunal de justiça de mato Grosso do Sul, nos autos nº 1403734-95.2022.8.12.0000 (pedido de Suspensão de Liminar), autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato nº 004/2021, Processo de Inexigibilidade nº 20.571/2021. 

Data da Assinatura: 12/04/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 40/2022 - Processo nº 7672/2022

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços e RH para coordenar, organizar, escolher e dar a poio a equipe de trabalho da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBA para atender ao evento “CARNAVAL 2022”.

Empresas vencedoras valor total: R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais): J M NEIVA ME, CNPJ 07301775000146 com o lote: 1 no valor total de R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).

CORUMBÁ - MS, 20 de abril de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2022

ÓRGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços e RH para coordenar, organizar, escolher e dar a poio a equipe de trabalho da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO DE CORUMBA para atender ao evento “CARNAVAL 2022”., pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2022 - Processo Administrativo n° 7672/2022 para a empresa J M NEIVA ME, CNPJ 07301775000146, R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)

Ordenador de Despesas: JOILSON SILVA DA CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Corumbá-MS, 20 de ABRIL de 2022.