DECRETO Nº 3.174, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá - MS - Gestão 2024/2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.490, de 02 de julho de 2015,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 338/2024 oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

D E C R E T A:

Art. 1° Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Ética, responsável pela avaliação e julgamento das reclamações decorrentes do atendimento do funcionamento do Conselho Tutelar de Corumbá-MS, para a gestão 2024/2025, os seguintes representantes:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá

AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania