PORTARIA Nº 050/2.023

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022, e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 de férias do período aquisitivo de  2.022 a 2.023 a que tem direito, sendo os seguintes:

Assessor de Vereador - ADI - I

Jose Afonso Jesus Martins Victório

Lediane Pinto Jard

Lidiane Fretez Ferreira

Assistente Legislativo da Mesa

Assistente de Secretaria - AL - 5

Alberto Sidney de Melo Souza Filho

Assistente Parlamentar de Vereador - AP - 1

Danúzia Batista Dominguez

Chefe de Gabinete - CG - I

Angela Maria de Bulhões Lima

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se            e            Cumpra-se

Corumbá-MS., 01 de agosto de 2.023.