RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 398/2023

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 1º de julho de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM, com fulcro no Decreto nº 2.936 de 17 de março de 2023:

- JANAINA DA SILVA ROSA, matrícula 9666-22, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para o II, conforme processo nº 25183/2023 de 09/08/2023;

- KARINY ARAUJO DELGADO TROVO, matrícula 6692-27, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 23655/2023 de 28/07/2023;

- RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS NETO, matrícula 13302-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 23662/2023 de 28/07/2023;

- VITOR HUGO AGUILAR DE SOUZA, matrícula 9037-14, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para o III, conforme processo nº 24017/2023 de 01/08/2023;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de agosto de 2023.

Corumbá, MS, 25 de agosto de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” N° 368 DE 01/07/2021