RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 368/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO, matrícula 13564, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/01/2023 e término em 31/01/2023, conforme processo nº 6247/2023 de 24/02/2023;

II- ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO, matrícula 13564, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2023 e término em 02/05/2023, conforme processos nº 6330/2023 de 24/02/2023 e 7587/2023 de 07/03/2023;

III- ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO, matrícula 13564, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/05/2023 e término em 02/06/2023, conforme processo nº 15371/2023 de 12/05/2023;

IV- CLAUDIA DA SILVA BARROS, matrícula 3206, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 30/06/2023 e término em 04/07/2023, conforme processo nº 20696/2023 de 04/07/2023;

V- ELIANE TABORGA FLORENTINO, matrícula 5972, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 20467/2023 de 30/06/2023;

VI- EMILSON PEREIRA, matrícula 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 26/05/2023 e término em 06/06/2023, conforme processo nº 17088/2023 de 29/05/2023;

VII- EMILSON PEREIRA, matrícula 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/06/2023 e término em 11/07/2023, conforme processo nº 18508/2023 de 14/06/2023;

VIII- ELZA COELHO, matrícula 5961, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 18/05/2023 e término em 15/08/2023, conforme processo nº 16068/2023 de 18/05/2023;

IX- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252 e 13502, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, conforme processo nº 19968/2023 de 27/06/2023;

X- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 13459, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 26/06/2023 e término em 23/09/2023, conforme processo nº 20551/2023 de 03/07/2023;

XI- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 25 (vinte e cinco) dias, com início em 20/06/2023 e término em 14/07/2023, conforme processos nº 19328/2023 de 21/06/2023 e 20921/2023 de 05/07/2023;

XII- JANETE DUARTE DIONIZIO ALZAMENDE, matrícula 12851, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/07/2023 e término em 05/07/2023, conforme processo nº 20831/2023 de 04/07/2023;

XIII- JOSANE DE MAGALHÃES SOARES, matrícula 9598, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/06/2023 e término em 22/06/2023, conforme processo nº 19799/2023 de 26/06/2023;

XIV- LAURIANA NASCIMENTO ALVES ALENCAR, matrícula 9145, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 21/06/2023 e término em 24/06/2023, conforme processo nº 19786/2023 de 26/06/2023;

XV- LYGIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1633, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 03/07/2023 e término em 09/07/2023, conforme processo nº 20806/2023 de 04/07/2023;

Corumbá, MS, 18 de julho de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.