EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 122/2022 - Processo nº 5294/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - Português/ Inglês, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 341/2022 - Processo nº 10174/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiane da Silva Ferreira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ciências Biológicas, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiane da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 342/2022 - Processo nº10180/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beltzy Fernanda Gonçalves Peinado.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 347/2022 - Processo nº 11011/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carina de Souza Soares.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Matemática, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carina de Souza Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 352/2022 - Processo nº 12770/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Correa Pereira Corvalan.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de maio de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayara Correa Pereira Corvalan.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 355/2022 - Processo nº12767/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Profissional do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de maio de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 354/2022 - Processo nº 12768/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Souza Paredes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 22 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de maio de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Souza Paredes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 351/2022 - Processo nº 12769/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jose Claudemir dos Santos Filho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de História, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 06 de maio de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jose Claudemir dos Santos Filho.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 349/2022 - Processo nº 11402/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação -Professor de Letras - Português/ Espanhol, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 25 de abril 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 336/2022 - Processo nº 9632/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de História, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 18 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 067/2022 - Processo nº 4320/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:  14 de fevereiro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 337/2022 - Processo nº 9509/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristehelen Pereira do Santos Aranda Gomes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 22 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:  18 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristehelen Pereira dos Santos Aranda Gomes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 335/2022 - Processo nº 9977/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alexandre de Arruda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura:  07 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alexandre de Arruda

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 339/2022 - Processo nº 9508/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, até 31 de dezembro de 2023.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 12 de abril de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.