RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 241/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA PAULA DA SILVA, matrícula 4914, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/04/2023 e término em 14/04/2023, conforme processo nº 11858/2023 de 12/04/2023;

II- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 2916 e 5566, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023, conforme processo nº 13570/2023 de 26/04/2023;

Corumbá, MS, 09 de maio de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.