RESOLUÇÃO N. 249 DE 18 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N. 20.916/2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Processante para a apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo supramencionado.

MEMBROS TITULARES:

- Marcelo Henrique Galharte, Procurador Municipal, matrícula nº 1063;

- José Augusto Albuquerque Rabelo, Profissional de Educação, matrícula nº 12875;

- Mabel Mônaco Dib, Profissional de Educação, matrícula nº 13466.

MEMBROS SUPLENTES:

- Josinely Oliveira Barros Alves, Profissional de Educação, matrícula nº 5651;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 18 de MAIO de 2023

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021