Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 101/2018 - Processo nº 31.302/2018.

Objeto: Registro de preços referente a despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de pequeno, médio e grande porte para atendimento dos programas bolsa família, primeira infância no SUAS - criança feliz e de erradicação do trabalho infantil e das ações do bloco proteção social especial e do bloco proteção social básica, além das ações das secretarias especial de cidadania e direitos humanos e da secretaria municipal da assistência social, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 16 de Outubro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 26 de Setembro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do QuintoTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 2.515,15 (dois mil quinhentos e quinze reais e quinze centavos), com base no cálculo e na justificativa constante nos autos do Processo.

Base legal: Lei nº 8.245/1991 (Lei Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/09/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.