EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 069/2023 PROCESSO Nº 9265/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação  e Eliane Gomes Fernandes.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof. Educ - Fundeb

12.361.0101.2612 - Educação Especial

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 27 de março de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Eliane Gomes Fernandes.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 077/2023 PROCESSO Nº 10239/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rodrigo Cabral da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 20 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof. Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 03 de abril de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rodrigo Cabral da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 062/2023 PROCESSO Nº 8764/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof. Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 17 de março de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Diego Martinez Vilalva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 073/2023 PROCESSO Nº 9581/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Michelle da Silva Oliveira Nascimento.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 20 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof. Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 27 de março de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Michelle da Silva Oliveira Nascimento.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 082/2023 PROCESSO Nº 11114/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adriana de Farias Silva Calonga.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 20 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Mun.Man.Des.Edu.Bas.Val.Prof. Educ - Fundeb

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 12 de abril de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Adriana de Farias Silva Calonga.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 039/2023 PROCESSO Nº 9564/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Janaina Leonor Subirana Siles.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Agente de Apoio Escolar II na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.6570 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 27 de março de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Janaina Leonor Subirana Siles.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 042/2023 PROCESSO Nº 10643/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roselaine Velasquez do Rosário.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Agente de Apoio Escolar II na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 12 de abril de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Roselaine Velasquez do Rosário.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 050/2023 PROCESSO Nº 12030/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorcileia Sanabria dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Agente de Apoio Escolar I na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 19 de abril de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jorcileia Sanabria dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 043/2023 PROCESSO Nº 10655/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jacira da Silva Gois.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Agente de Apoio Escolar I na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.91 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 19 de abril de 2023,

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jacira da Silva Gois.

RETIFICAÇÃO: Diário de n° 2.645 de 04 de maio de 2023 Pág. 04 Extrato do Termo do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 083/2023 Processo 11.099/2023: onde se lê: Evelyn Mayra Ferreira da Silva Leia-se : Lidiane Campos de Faria.