DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2023 - 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a Substituição dos representantes do Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência - CREIA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, 190ª Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/2023, Ata 278ª.

Considerando o Decreto Nº 2962, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Delibera:

Art. 1º - Substituir os representantes do Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência - CREIA no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

Andressa Santos Rebelo por Rogério Zaim de Melo - Titular

Elaine Dupas por Felipe Dartagan Maropo Teixeira de Castro - Suplente

Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Evanancy  Soares de Alcântara

Presidente do CMDCA