EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 059/2023 PROCESSO Nº 8263/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lidia Kellenn Brito dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 17 de março de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lidia Kellenn Brito dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 060/2023 PROCESSO Nº 8569/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2580 - Ensino Fundamental

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 17 de março de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Santos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 061/2023 PROCESSO Nº 8602/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por parte do Contratado(a) em favor do

Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Cargo/Função de Profissional de Educação na Secretaria Municipal de Educação com Carga Horária de 40 horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0101.2612 - Educação Especial

31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado

Data de assinatura: 17 de março de 2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mariane Pinto Garcia.