AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6453/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6453/2023

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes em caráter emergencial para as equipes de atletas que irão representar o municiou nos jogos escolares de Mato Grosso do Sul - edição 2023 e servidores municipais que irão disputar a COPA ASSOMASSUL 2023.

VALOR ESTIMADO: R$ 51. 923,51 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).

DATA DA SESSÃO: 05/04/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 30 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, inscrita no CPF sob n.º 894.943.932-87 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 29 de Março de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.623  - de 29/03/2023, pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 2.496/2023

Onde se lê: (....VALOR: R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos)  )...)

Leia-se: (.... .VALOR: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)....)

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 135/2022   - Processo nº 22.288/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a licitação para registro de preços visando Aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal.

Empresas vencedoras valor total: R$61.050,95 (sessenta e um mil e cinquenta reais e noventa e cinco centavos): SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82478140000134) com o lote: 28 no valor total de R$401,60 (quatrocentos e um reais e sessenta centavos). INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA (47810738000188) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$39.497,40 (trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI (43352606000107) com os lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$21.151,95 (vinte e um mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Item deserto: 1

Itens fracassados: 20, 22, 23 e 29

CORUMBÁ - MS, 30 de março de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 736/2023 -  Contrato Administrativo Nº 004/2023 - SISP.  Contratada: LEMOS E BARROS  . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e retirada de pontos de abastecimentos de água e esgoto para 80 barracas, pintura do piso da Avenida General Rondon e fechamento com tapume em aço galvanizado na Escadinha XV  de Novembro para atender o evento do Carnaval 2023 , no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do valor inicialmente contratado no montante de R$ 2.870,40 (dois mil oitocentos e setenta  reais e quarenta centavos), correspondente a 3,82%(três vírgula oitenta e dois por cento) do valor do contrato, com base na justificativa técnica apresentada pelo fiscal do contrato e análise jurídica constante nos autos, passando o contrato a ter novo valor de R$ 72.290,28(setenta e dois mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o §1º, do art.65, da Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 14/03/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa LEMOS E BARROS LTDA.

1º TERMO ADITIVO

Processo - 5.945/2022. Contrato Administrativo - 004/2022. Objeto - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Eletrônica, através da Aquisição da assinatura anual da Zênite Fácil e da Consultoria em Licitações e Contratos com direito a até 06 (seis) consultas, mediante orientação por escrito, da Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado. Aplicando-se nesse momento o índice contratual Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pelo período de 03/2022 a 02/2023, no valor percentual correspondente 5,596300%, passando o contrato a ter o novo valor corrigido de R$ 14.074,93 (quatorze mil setenta e quatro reais e noventa e três centavos), consoante Despacho de fls. 335/336 e Parecer Jurídico nº 158/2023 emitido pela Procuradoria Geral do Município sobre o objeto do contrato (fls. 349/357) e demais documento constante nos autos do processo. Cláusula Segunda: ratificam-se em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente termo aditivo contratual tem por base legal o inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 29/03/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo - 008/2021- Tomada de Preço  nº 19/2020. Contratada: .F.R.V SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto -Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho CEREST, na Rua Ladário - Bairro: Centro no Município de Corumba - MS.

O presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato , no índice de 16,68% (dezesseis vírgula sessenta e oito por cento), referente ao 1º período , a partir da 4ª a 6ª medição, que corresponde ao valor de R$ 18.695,05 ( dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos)

Data da Assinatura: 27/03/2023

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde