EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Extrato da Carta  Contrato  nº 05/2023.

Pregão Eletrônico n° 129/2022

Ata de Registro de Preço n°02/2023

Processo Licitatório n° 496.026/2022

Processo Administrativo n°33.001/2022

Processo de Utilização n°3233/2023

Nota de empenho n°91/2023

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ ME CNPJ 24.602.765/0001-60

Objeto:O objeto  do presente contrato é o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretaria , fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,por um período de 12(doze) meses.

Valor da ordem : O valor total da Carta Contrato é de R$ 779,42 (Setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos ),conforme nota de empenho n°91/2023.

Dotação Orçamentária: 35 - Secretaria Municipal de Governo -02.27.10 Secretaria Municipal de Governo- 4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo  -33.90.30.00 Material de Consumo - 734 - Ficha

Prazo de Vigência : O prazo de Vigência será de 12(doze meses) após assinatura da Carta Contrato.

Condições e prazo de entrega: O prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 15(quinze) dias,contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira  - GAF, de cada órgão participante ,conforme endereços apresentados.

Condições de Pagamento: A Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, efetivará pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor ,em conformidade  com o valor total das requisições plenamente atendidas no prazo de 30 (trinta) dias após conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n°4.320/64 e suas alterações posteriores.

Designação :Ficam designados os servidores Vicente Izidoro Gavilan de Ferra - Matrícula n°7426 para responder como gestor e a servidora Maria José Duarte Campo Correa - Matrícula n°6278 para responder  como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n°4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ - MS

DATA: 09/03/2023

Assinam:  Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo Portaria “P” N°368,01/07/2021 e Siméia A.H.M. Mustafá ME.