Resolução nº 120 de 08 de março de 2023.

Dispõe sobre a designação de Gestor do Termo de Colaboração 08/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e APM Escola Municipal Rural Porto Esperança e Extensões.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a designação do Gestor do Termo de Colaboração n° 08/2023, o Servidor Diego Felipe dos Santos Rocha, matrícula 9857, e a designação de Fiscal do Termo de Colaboração n° 08/2023, o Servidor Advanir Oliveira Malheiros, matrícula 5352.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 02 de março de 2023.

Data de Assinatura: 08 de março de 2023.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação