EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM- ESCOLA MUNICIPAL PORTO ESPERANÇA E EXTENSÕES.

Processo: 13.110/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e APM EM Escola Municipal Porto Esperança e Extensões.

Cláusula Primeira: Termo de Colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos para a APM da Escola Municipal Porto Esperança e Extensões.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001- RECURSO ORÇAMENTÁRIO

33.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data da Assinatura: 02/03/2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e APM ESCOLA MUNICIPAL PORTO ESPERANÇA E EXTENSÕES ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL - OSCIP