EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI.

DO OBJETO E VALOR

O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: 1.650.911,90

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E VIGÊNCIA

As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./rgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.     -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - DESENVOLVIMENTO Social.

-Natureza da Despesa: 33.90.39.00

- A vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 16/01/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELI.

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DOM, DOE, CORREIO ESTADO e DOU